Folha de S.Paulo

Reformas em Cuba questionam embargo

Por DAMIEN CAVE

HAVANA - "Se pelo menos eu tivesse um elevador", disse Francisco López, imaginando um ascensor hidráulico para a sua oficina mecânica. Para isso, ele precisaria da ajuda do seu irmão, que vive em Miami, ou de um amigo cubano de lá. Eles sempre lhe contrabandeiam peças.

O problema: o embargo econômico de Washington, que já dura 50 anos e proíbe até as transações mais básicas entre Cuba e os Estados Unidos. Toda vez que o amigo de López, que mora na Flórida, aceita pagamento por uma autopeça despachada para Cuba, ele se expõe ao risco de uma multa de até US$ 65 mil.

Num momento em que Cuba adota cautelosas reformas pró-mercado que já legalizaram centenas de milhares de pequenos negócios privados nos últimos dois anos, novos vínculos econômicos estão se formando entre a ilha e os EUA, motivando um debate acerca do embargo.

A lógica tradicional é a de que sanções amplas seriam necessárias para sufocar o governo totalitário de Fidel e Raúl Castro. Mas, agora, um novo argumento está ganhando força, o de que o incipiente avanço do governo cubano rumo ao capitalismo poderia acelerar se houvesse mais assistência por parte dos EUA.

O governo Obama eliminou em 2009 as restrições para viagens e remessas financeiras de cubano-americanos. Mas com Fidel, 86, aposentado, e Raúl, 81, comandando uma burocracia que está dividida quanto às mudanças, muitos começaram a pedir ao presidente dos EUA, Barack Obama, para que priorize a assistência aos cubanos que buscam mais independência econômica.

"Manter o embargo e manter a hostilidade só serve para fortalecer e animar os radicais", disse o exilado cubano Carlos Saladrigas, copresidente do Grupo de Estudos de Cuba, em Washington, que defende a reaproximação. "Deveríamos ajudar os reformistas."

Cuba, porém, tem um longo histórico de reverter momentos de distensão. O mais recente exemplo foi o de Alan Gross, um contratado do Departamento de Estado dos EUA, há três anos preso por distribuir equipamentos de telefonia via satélite para grupos judaicos em Havana.

Em Washington, Gross é visto como o maior empecilho para que o embargo seja atenuado, mas também há limites para aquilo que Obama pode fazer sem uma ação do Congresso. A Lei da Democracia Cubana, de 1992, condiciona a suspensão das sanções à adoção de mudanças democráticas dentro de Cuba.

A Lei Helms-Burton, de 1996, também exige que o embargo permaneça até que Cuba tenha um governo transitório ou democraticamente eleito.

Funcionários do governo Obama dizem não ter desistido e afirmam que o Departamento do Tesouro tem autonomia para realizar alterações significativas. Novas expansões nas viagens são possíveis, assim como novas autorizações para investimentos e comércio.

Mas mesmo esses ajustes provavelmente implicariam uma acirrada disputa política. Há no Congresso dos EUA um punhado de cubano-americanos para os quais o embargo é sagrado.

Donos de pequenas empresas cubanas se dizem cientes do fato de que o governo provavelmente encontraria formas de lucrar com uma intensificação das relações econômicas com os EUA. A resposta às importações informais vindas de Miami nas malas de parentes, por exemplo, foi a elevação das alíquotas alfandegárias.

Ainda assim, muitos cubanos anteveem benefícios reais caso os EUA mudem de posição. O mecânico López disse que a legalização de importações e de investimentos encheria Cuba de suprimentos dos quais as empresas precisam, sobrepondo-se aos controles governamentais, reduzindo os preços e criando mais empregos fora do âmbito estatal. Outros cubanos, inclusive dissidentes políticos, dizem que o abrandamento do embargo elevaria a pressão por mudanças mais rápidas.

"No mês passado, me pediram para eu reformar uma cozinha, mas eu não pude trabalhar por falta de materiais", afirmou Pedro José, 49, carpinteiro com autorização para trabalhar em Havana.