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Ministério Público
Parabenizo o jurista Ives Gandra da Silva Martins pela oportuna análise sobre a PEC 37 ("Para esclarecer o óbvio", pág. A3, 7/6), em vias de ser aprovada pelo Legislativo. Se a PEC for rejeitada, ganhando o Ministério Público o poder de investigação, a Polícia Judiciária sumirá do mapa.
O MP vem se preparando para assumir às claras as funções da polícia, pois os prédios que constrói têm cadeia para homem, mulher e menor. Além disso, os seus agentes administrativos já estão exercendo as funções dos auxiliares da polícia, como intimações e perícias técnicas. Só faltam médicos legistas.
Sylvio Fausto de Oliveira, promotor de justiça aposentado (Uberaba, MG)

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Em relação ao artigo de Ives Gandra Martins, verifico que o nobre jurista, ao defender que "o direito de defesa, a ser exercido pelo advogado, é o mais sagrado direito de uma democracia", comete um erro lógico primário ao se utilizar de uma figura de linguagem (metonímia) e colocar uma das dimensões da democracia (direito de defesa) como a representação do todo.
Como advertiria Aristóteles, "o todo existe necessariamente antes da parte" ("Política"). Tal como previsto na Constituição Federal, o processo-crime pressupõe dois movimentos: uma acusação e uma defesa, tese e antítese, as quais se resolveriam na sentença judicial (conclusão).
Ao legislador constitucional restou oportuno colocar o Ministério Público como parte imparcial, para que, no caso de não funcionamento correto da Polícia Judiciária, possa o promotor de Justiça, em defesa do todo, apresentar ao Estado-juiz as provas colhidas, em sua integralidade, pois é do interesse de toda a sociedade que a prova seja apresentada em sua integralidade para julgamento.
Guilherme Mello Ferraz de Siqueira, promotor de Justiça do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Dólar
O governo brasileiro, em relação ao dólar, parece um paciente no divã do psiquiatra. É difícil passar a conviver com seus problemas, aceitando uma realidade que seria um real desvalorizado, com aumento da inflação, da dívida externa das empresas e viagens mais caras para a classe média. Mas, com o tempo, viriam os benefícios com a recuperação da economia, principalmente da indústria manufatureira e a queda do deficit externo. É preciso pagar um preço agora para que tenhamos um futuro mais otimista.
José Osvaldo Gonçalves Andrade (Belo Horizonte, MG)

Drogas
O normalmente excelente Ruy Castro pecou por confundir drogas tidas como legais e não legais em "Proibido proibir". A criminalização de certas drogas aparentemente o satisfaz,mesmo que traga a total insegurança pública em São Paulo atual. O objetivo maior da não criminalização da droga é nos libertar da tirania do tráfico e dar assistência condizente ao viciado.
Francisco di Giorgi (São Paulo, SP)

Viagens presidenciais
Ao contrário do que afirmou a Folha ontem, não houve, nem haverá, mudança na divulgação de dados relativos às viagens presidenciais ao exterior.
As informações que vinham sendo divulgadas continuarão sendo encaminhadas aos demandantes; as informações que estavam classificadas como sigilosas continuarão recebendo o mesmo tratamento. Conforme explicado à reportagem, os documentos que tratam das viagens já eram sigilosos, e apenas foram adequados aos registros da Lei de Acesso à informação.
A legislação, no entanto, autoriza a divulgação de partes não sigilosas de documentos sigilosos, o que permitirá que a Presidência continue a divulgar os dados agregados que não ameacem a segurança de presidentes e de vice-presidentes da República.
José Ramos, secretário de Imprensa da Presidência da República (Brasília, DF)

RESPOSTA DA JORNALISTA PATRÍCIA CAMPOS MELLO - A reportagem mantém as informações publicadas. Comunicações diplomáticas referentes a viagens que antes não eram classificadas como "reservadas" passaram a ser. Em resposta à pergunta sobre quais documentos passam a ser reservados, o Ministério das Relações Exteriores respondeu, em e-mail enviado à Folha: "Todos os documentos relacionados a visitas da Presidenta e do Vice-Presidente, com base no Art. 24 par. 2º da Lei nº 12.527/2011 e no decreto 7.724/2012 "" art. 29, pois não há como transformar em reservado em um documento apenas o nome do hotel, deixando ostensivas informações sobre aluguel de equipamentos."

Protestos
Não sou moradora de São Paulo, mas fico solidária aos habitantes da cidade, usuários de transporte público, por conta das cenas de depredação e violência. O pior é que quem sofre as consequências não são os governantes e ricos (a quem os manifestantes querem atingir), mas os próprios usuários. Não é possível fazer uma pressão mais inteligente sobre os governos?
Dulce Menezes (São José dos Campos, SP)

Idosos
Parabéns à colunista Paula Cesarino Costa pela reflexão sobre como os idosos estão nas ruas do Rio participando da vida. Em Curitiba há muitos idosos nas ruas, embora a segurança pública esteja precária. Que os governos aprimorem a segurança, para mais idosos poderem viver melhor.
Guilherme Falcão, psicólogo (Curitiba, PR)