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Ivan Ramalho
TENDÊNCIAS/DEBATES
Novos blocos comerciais enfraquecem o Mercosul?
não
Integração sul-americana: mitos e verdades
O Mercosul enfrenta críticas vinculadas à não conclusão de novos acordos comerciais e ao grau de liberalização de suas economias. De modo geral, tais análises marcam alegada rivalidade com a recém-constituída Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Peru e México).
A Aliança tem merecido atenção por seus objetivos comerciais inegavelmente liberalizantes. O grupo procura se aproximar dos centros mais dinâmicos do comércio mundial e estabelecer procedimentos de ampla facilitação comercial. Esses objetivos não são distantes dos perseguidos pelo Mercosul.
Como representante do Mercosul, participei da cúpula da Aliança em Cali em maio e retornei convicto da convergência entre os dois grupamentos. A Aliança anunciou liberalização comercial de 90% dos itens comuns do universo tarifário até o final de junho. Esse nível de desgravação já foi alcançado pelo Mercosul, graças à rede de acordos mais antiga e plenamente consolidada.
São também convergentes iniciativas que buscam a ampliação de investimentos estrangeiros. Em 2012, os países do Mercosul receberam US$ 84 bilhões em IED (investimentos estrangeiros diretos), enquanto na Aliança os IED foram de US$ 71 bilhões. Destaque-se que, nos últimos anos, muitos dos investimentos recebidos pelo Mercosul foram de países da Aliança e também são muitos os investimentos de países do Mercosul naquele bloco.
O fator relevante de aproximação, contudo, está no fato de que os integrantes da Aliança já são países associados do Mercosul, participando das reuniões semestrais do bloco. Existem tratados em vigor que estabelecem grandes níveis de desgravação e facilitação, inclusive com concessões do Mercosul que buscam expandir o comércio com os países da Aliança. Certamente é por isso que esses países registram com o Mercosul um comércio anual de US$ 20 bilhões, exatamente o mesmo nível que alcançam em seu próprio comércio intrabloco.
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul promoveu verdadeira reconfiguração geoestratégica da América do Sul. Também já foi assinado o protocolo de adesão da Bolívia, e é grande a expectativa por novos membros plenos como o Equador. Guiana e Suriname, por sua vez, acabam de tornar-se membros associados.
O Mercosul estende-se do Caribe à Patagônia e apresenta números muito expressivos: PIB de US$ 3,3 trilhões (83% do PIB da América do Sul), com taxa de crescimento de 4,3% entre 2002 e 2011 e mercado consumidor de 276 milhões de habitantes. O comércio intrazona cresceu de US$ 5 bilhões para US$ 60 bilhões em 20 anos e o comércio exterior se aproxima de US$ 1 trilhão por ano, o que faz do Mercosul um dos mais expressivos blocos de comércio mundiais. As regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil são agora vizinhas de membros plenos, o que certamente ensejará maior interesse pela integração.
Está também consolidada agenda abrangente na área social do Mercosul. São muitas as decisões, programas e instrumentos existentes. O Fundo de Convergência Estrutural (Focem) financia US$ 1 bilhão em projetos voltados à redução de assimetrias. Há acordos sobre contagem de tempo para aposentadoria, residência, mobilidade de cidadãos (inclusive para trabalho em outros países), isenção de vistos, intercâmbio acadêmico, reconhecimento de títulos e acreditação de carreiras.
O Mercosul apresenta-se como a experiência sul-americana consolidada mais bem-sucedida de integração. Suas iniciativas comerciais, que também alcançam os países da Aliança, estão transformando a América do Sul em ampla área de livre-comércio.
