Folha de S.Paulo

Miriam Belchior

Compromisso

Na semana passada, me perguntaram se o aumento dos recursos para saúde e educação, em 2014, era uma resposta às manifestações de junho. A questão me causou estranheza, já que saúde e educação sempre foram compromissos prioritários do governo federal.

Na gestão da presidenta Dilma, o investimento em educação é, em média, 90% superior à aplicação definida pela Constituição. Já os investimentos na saúde cresceram 50% em relação a 2010. Somadas, essas duas políticas receberão 50% dos recursos públicos federais de livre destinação em 2014.

Há outros compromissos decisivos assumidos pelas gestões Lula e Dilma cujos resultados já alcançados estão diretamente relacionados às prioridades de governo. São a base do nosso modelo de desenvolvimento, centrado nas políticas sociais e na expansão dos investimentos.

Em um contexto internacional de redução do crescimento das economias emergentes, o Brasil continua gerando milhares de empregos. O salário mínimo tem se valorizado continuamente --cerca de 70% em termos reais nos últimos dez anos.

Os recursos do programa Bolsa Família aumentaram 50% entre 2010 e 2012. Hoje, o volume de crédito no país supera a metade do Produto Interno Bruto e é prioritariamente destinado ao investimento das empresas e à moradia das famílias.

Essas políticas públicas são responsáveis pela ascensão econômica e social de milhões de famílias que mantêm o motor da economia rodando ao fomentarem o mercado de consumo de massa. O desenvolvimento inclusivo que alcance todos os brasileiros é um compromisso.

As prioridades do governo têm igualmente impulsionado o investimento em infraestrutura para garantir a sustentabilidade desse modelo. Os últimos anos assistiram ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), maior programa de investimentos em infraestrutura energética, logística e social realizado nos últimos 30 anos.

Desde 2007, o PAC já duplicou ou construiu 5.000 quilômetros de rodovias e concedeu mais de 3.700. Outros 1.500 quilômetros de ferrovias também foram concluídos. Além disso, o PAC adicionou mais 19.400 megawatts de potência ao parque energético brasileiro.

O programa Minha Casa Minha Vida já contratou a construção de 2,9 milhões de casas e apartamentos em todo país e entregou 1,3 milhão. Isso quer dizer que mais de 5 milhões de brasileiros e brasileiras já asseguraram seu direito à moradia.

Tudo isso só foi possível porque desmontamos travas que mantiveram os investimentos paralisados por mais de duas décadas. Para se ter uma ideia do que foi aquele período, órgãos de planejamento foram extintos, como a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), em 2001, e áreas de planejamento e execução foram desestruturadas nos órgãos públicos.

Para recompor a capacidade de planejamento e execução do Estado, novos órgãos de planejamento foram criados, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2004, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em 2012.

Modernizou-se a forma de contratação de obras com a criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que tem reduzido o tempo e o custo das obras. Aprofundou-se a parceria com Estados e municípios, que voltaram a executar projetos de investimento, o que não seria viável sem as novas fontes de financiamento garantidas pelo governo federal.

Os entraves normativos de um Estado armado para não atender às demandas da população foram removidos, como na Previdência Social, que já foi símbolo do descaso do poder público com a população brasileira. Hoje, as filas acabaram e aposentadorias são concedidas em 30 minutos.

Ações como essas que melhoram o acesso e a qualidade dos serviços públicos ofertados à população são caminho sem volta para direitos e cidadania, que constroem um novo país de democracia vibrante, inclusão e desenvolvimento. Esse é o nosso compromisso com o Brasil.