Folha de S.Paulo

A lição de Belo Monte

Terceira maior hidrelétrica do mundo investe bilhões em mitigação de impactos, mas falta um arranjo institucional para gerir melhor recursos

A maior obra de infraestrutura em andamento no país, a hidrelétrica de Belo Monte, é também uma usina de complexidade. Com 11.233 megawatts (MW) de capacidade instalada, só perde em tamanho para a chinesa Três Gargantas (22.720 MW) e para a paraguaio-brasileira Itaipu (14 mil MW).

É fácil compreender a importância de um empreendimento desse porte para um país com notórias dificuldades no campo do planejamento energético. Se fosse ativada hoje, Belo Monte representaria o equivalente a quase 10% da atual capacidade instalada do Brasil --com centenas de usinas hidrelétricas e mais de mil termoelétricas.

Não há como voltar atrás, nem o país poderia abrir mão desse potencial. Mas, como expôs a reportagem multimídia "A Batalha de Belo Monte" publicada por esta Folha (folha.com/belomonte), há muito que aprender, ainda --da engenharia e da logística às greves e à resistência de movimentos sociais.

Não é trivial erguer um colosso desses na Amazônia com o mínimo possível de impacto para os habitantes e o ambiente. Em outubro a construção alcançou um pico de 25 mil operários, que já completaram quase 50% da obra civil.

Impacto sempre haverá. Mas Belo Monte teve projetos debatidos e alterados por quase quatro décadas. Prazo suficiente para planejar, de forma exaustiva, tamanha intervenção no meio social e nos habitats. Mas não foi o que aconteceu em Altamira, a cidade próxima mais importante da Volta Grande do Xingu, onde fica a usina.

A construção da hidrelétrica iniciou-se há dois anos sem que a estrutura de atendimento à saúde fosse reforçada de antemão. Uma rede decente de saneamento básico só começou a deslanchar no segundo semestre deste ano.

A Norte Energia, detentora da concessão de Belo Monte, lançou-se atabalhoadamente na distribuição de bens entre aldeias --o equivalente a R$ 30 mil por mês a cada uma delas. O resultado do chamado Plano Emergencial, que o próprio empreendedor avalia ter sido um erro, foi a desorganização social das aldeias, que se subdividiram para ganhar mais benefícios.

Há problemas evidentes na execução dessas políticas públicas --pois é disso que se trata. A cargo do empreendedor, demandam uma vocação que não tem e desviam o foco de sua atividade principal.

Não estranha que as obras de mitigação cheguem muito atrasadas à região de impacto, uma vez que os investimentos só começam depois do leilão de concessão e ganham baixa prioridade de quem tem prazos para iniciar a geração.

De resto, o atual modelo ignora que as prefeituras afetadas não dispõem de capacitação para lidar com o súbito aumento de receitas, de equipamentos públicos e de gastos correntes.

É justo que obras dessa magnitude reservem parte de seu investimento para mitigar e compensar impactos socioambientais, mas o país ainda carece de um arranjo institucional para destinar esses recursos --estima-se que no caso de Belo Monte fiquem em R$ 5 bilhões-- de modo mais eficiente.