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Maranhão
A manchete da Folha de ontem mostra que a penitenciária de Pedrinhas, além de ser um circo de horrores, é também uma peneira por onde tudo entra e tudo sai. Mesmo depois de arrombada, não trancaram a porta.
É impressionante como o básico não é cumprido, pois, segundo a narrativa das jornalistas, elas não foram revistadas e puderam entrar inclusive com celulares no presídio. Toda essa grita em torno dos últimos acontecimentos são prova de que o Estado não tomou as medidas primárias necessárias. Dessa forma, nada será resolvido e Pedrinhas continuará a ser esse caldeirão prestes a explodir.
Luiz Thadeu Nunes e Silva (São Luís, MA)
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O colunista Hélio Schwartsman ("Opinião", 10/1), ao abordar a crise na penitenciária de Maranhão, entende que não cabe intervenção federal para acabar com as atrocidades cometidas pelos presos. Pois, defende ele, se assim fosse, teriam de ser interditadas também as prisões de SP, RJ e MG. De fato, praticamente em todas as penitenciárias brasileiras existem várias violações ao direito das pessoas, mas, na do Estado do Maranhão, existe uma exceção: o grave ato de barbarismo de cortar a cabeça das pessoas.
Richard Zajaczkowski (Francisco Beltrão, PR)
Direitos humanos
Ao ler o texto de Paulo Sérgio Pinheiro "A crônica das decapitações anunciadas" (Tendências/Debates, 9/1) não encontrei citação à morte cruel da garota de seis anos no Maranhão, queimada viva num ônibus por ordem dos facínoras defendidos por Pinheiro em seu artigo. Caiu a máscara dos direitos humanos no Brasil: preocupam-se exclusivamente com os criminosos, danem-se as vítimas.
Wilson Domingos da Costa (São Paulo, SP)
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Por mais apavorante que seja, não me surpreende a carta do desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima sobre seu conceito de direitos humanos (Painel do Leitor, 10/1). Em Maceió já venho observando a defesa do lema "bandido bom é bandido morto". Observo entretanto que o juiz tem um juramento a cumprir quando toma posse, defender a aplicação da lei. Nesse sentido, é bem esclarecedora a coluna "Crise no Maranhão", de Hélio Schwartsman ("Opinião", 10/1), que observa que a Lei de Execuções Penais determina, entre outras garantias ao preso, celas individuais de 6m².
Flávio Lima Silva, advogado (Maceió, AL)
Serra da Mantiqueira
O artigo de Modesto Carvalhosa ("Retrocesso à vista", Tendências /Debates, 10/1) é um vigoroso protesto contra o absurdo parecer do serviço técnico do Condephaat propondo o arquivamento do processo de tombamento da serra da Mantiqueira. Ali estão protegidos ecossistemas de encosta da Mata Atlântica, que garantem sua estabilidade geológica e preservam mananciais de água de grande significado social. É nesse verdadeiro santuário que encontramos diversas cachoeiras, uma das mais altas montanhas do Brasil e nosso mais antigo parque nacional. Espera-se, como um ato de patriotismo, que o Conselho do Condephaat repudie essa proposta indecorosa.
Tales Castelo Branco, advogado (São Paulo, SP)
Invasão
A reportagem "Artista invade prédio do governo do Estado no Butantã para fazer ateliê" ("Cotidiano", 8/1) omite importante questão: os imóveis de posse da São Paulo Previdência --"herança" do antigo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp)-- foram adquiridos com recursos oriundos das contribuições dos funcionários públicos do Estado de São Paulo e os valores arrecadados com a sua venda voltarão a tais servidores, por meio do pagamento de aposentadorias e pensões, como determina a Lei Complementar nº 1.010/2007.
Dessa maneira, aceitar a in- vasão mencionada na reportagem significa ferir o direito de tais servidores à medida em que supostamente "beneficia" uma parcela da população em detrimento de outra.
Anna Ligia Machado, assessora de Relacionamento Institucional da São Paulo Previdência (São Paulo, SP)
Morte em piscina
"Vidas sugadas" ("Cotidiano", 9/1) é uma das mais comoventes entrevistas publicadas pela Folha. Odele Souza é um exemplo não só de dedicação à filha Flávia, como de luta judicial pela reparação de danos. Gravíssima é a situação das piscinas particulares e públicas no Brasil. Antes mesmo da votação do projeto de lei no Congresso, as prefeituras e o Ministério Público precisam intervir preventivamente.
Paulo Affonso Leme Machado (Piracicaba, SP)
Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de José Roberto Maciel, presidente nacional do SBT (São Paulo, SP), de dom Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio (Rio de Janeiro, RJ), de Antunes Filho e Grupo de Teatro Macunaíma (São Paulo, SP), de Clésio Andrade, senador pelo PMDB-MG (Brasília, DF), de José Maria de Alencastro Pelles (Goiânia, GO), de Chico Niedzielski e Verena Estton (Itapecerica da Serra, SP), de Heloisa Levy, diretora da agência Interpoint (São Paulo, SP), e de de Caetano Vasconcelos, da Le Petit Poète Promoções Artísticas (Pedro Leopoldo, MG).
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