Folha de S.Paulo

Política imigratória

Uma rede criminosa para promover a entrada de imigrantes ilegais no Brasil prospera na Amazônia, na fronteira com o Peru. Conforme mostrou reportagem desta Folha, o esquema é responsável pelo ingresso de cerca de 400 pessoas por semana, a maioria das quais haitianas e africanas.

Conhecidos como "coiotes", os intermediadores corrompem autoridades policiais e controlam a rota de acesso oferecida pela rodovia Interoceânica, que liga o Pacífico (Peru) ao Atlântico (Brasil). Estima-se que, desde 2011, 25 mil pessoas tenham cruzado a divisa territorial por esse caminho, em condições em geral degradantes.

O fluxo de haitianos, em particular, intensificou-se após o terremoto de 2010 e da presença militar brasileira naquele país, no comando de missão da ONU, que se estende desde 2004.

Embora pouco significativa em termos proporcionais --os imigrantes como um todo não chegam a 1% da população brasileira--, a leva do Haiti chamou a atenção de governantes e da opinião pública.

Estaria o Brasil em condições de abrigá-los? O país já não tem seus próprios problemas sociais? Restringir a concessão de vistos, como fez o governo, é a solução?

Questões dessa ordem assemelham-se às levantadas em países mais ricos, que são os principais destinos para migrantes --entre os quais os brasileiros, estimados em 2,5 milhões pelo Itamaraty. O tema, sem dúvida complexo, não raro estimula atitudes racistas e xenófobas, como se observa nos EUA e na Europa, onde os estrangeiros rodeiam os 10% da população.

Se a hospitalidade do Brasil é exagerada no imaginário nacional, não deixa de ser verdade que a convivência entre as etnias tende a ser menos conflituosa por aqui do que em outras nações.

O governo, ademais, reage com acertada indignação quando cidadãos brasileiros sofrem discriminação em outros países. Deveria, portanto, fazer sua lição de casa.

As atuais circunstâncias tornam premente um debate sério a respeito de políticas para imigrantes, o que inclui a revisão do anacrônico Estatuto do Estrangeiro, elaborado ainda durante a ditadura militar.

Não se trata apenas de questão de generosidade ou de direitos humanos. Dentro de poucas décadas a força de trabalho brasileira começará a encolher. Se estiver preparado para administrar inevitáveis tensões sociais e econômicas, o país poderá aproveitar as ondas migratórias para impulsionar seu próprio desenvolvimento.