Folha de S.Paulo

Paliativo rosa

Não é de hoje que se aventa a ideia de destinar às mulheres um espaço segregado no transporte público como forma de protegê-las dos lamentáveis episódios de assédio sexual. Tampouco são novos, contudo, o fracasso e as limitações desse tipo de política.

Ainda no início do século 20, algumas cidades do Japão estabeleceram em seus sistemas de trens vagões reservados ou exclusivos. Até hoje, porém, registram-se milhares de casos de violência sexual no transporte público do país.

Experiências mais recentes em outros lugares do mundo também ficaram aquém do desejado. A socióloga Amy Dunckel-Graglia acompanha a Cidade do México desde o começo dos anos 2000.

Naquele momento, as autoridades reconheceram que, por causa do perigo a que estavam expostas --um problema em si--, as mulheres sofriam restrições em seu direito de participar da vida urbana.

Na tentativa de melhorar esse cenário, instituiu-se o transporte segregado inclusive em ônibus e táxis. A violência de gênero, no entanto, permaneceu. Em 2008, uma pesquisa constatou que 80% das mulheres tinham sofrido algum tipo de abuso sexual no transporte público nos 12 meses anteriores.

Até mesmo São Paulo, onde a Assembleia Legislativa recentemente aprovou projeto que obriga o metrô e a CPTM a terem vagões exclusivos para mulheres, já teve experiência similar nos anos 1990.

Depois de receber um abaixo-assinado, a CPTM aderiu ao transporte segregado. Não foi só a violação ao princípio constitucional da igualdade de gêneros que levou ao fracasso da iniciativa. Também se impôs a realidade: num sistema sobrecarregado, é operacionalmente problemático restringir vagões a um grupo de pessoas.

A situação tornou-se mais grave com o passar dos anos. O transporte público paulistano sobre trilhos hoje opera no limite de sua capacidade --e já são muitas as dificuldades para garantir a idosos, gestantes e deficientes o embarque prioritário nos horários de pico.

Seria melhor, portanto, buscar outro modelo. Na própria Cidade do México e em Londres, têm gerado bons resultados projetos destinados a deixar as mulheres mais confortáveis quando precisarem reportar casos de violência sexual.

Treinamento de policiais para lidar com esse tipo de denúncia, unidades de atendimento nas estações e campanhas que reforçam o direito de viajar sem assédio colaboram para reduzir a quantidade de agressões e aumentar a notificação dos crimes. Ampliar o monitoramento por câmeras também ajudaria a inibir certos abusos.

Aos olhos do governo, talvez os vagões rosas tenham uma vantagem: sua implantação é mais simples. A sociedade, entretanto, não pode aceitar meros paliativos.