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Wilen Manteli
TENDÊNCIAS/DEBATES
Eleições e o apagão logístico
O apagão logístico vai ocorrer no país se o governo não fizer a sua parte e se, além disso, desestimular que a iniciativa privada faça a dela
Em tempo de eleição, muito se fala de evitar apagões na área de energia e de abastecimento de água. Mas existe ainda outra ameaça ao desenvolvimento do Brasil: a do apagão logístico, que diz respeito à situação do entorno dos terminais portuários e das rodovias e ferrovias.
Nos últimos cinco anos, a movimentação dos portos partiu de 768 milhões para 931 milhões de toneladas, crescendo 21%. O investimento, no entanto, não correspondeu a essa ampliação, sendo que o governo investiu R$ 800 milhões (média dos últimos dez anos), enquanto a iniciativa privada destinou R$ 1,6 bilhão, ou seja, o dobro.
Os portos são essenciais para o saldo positivo da balança comercial de qualquer país, pois são responsáveis pela circulação da riqueza produzida internamente --exportações-- e também pelas importações.
O porto de Roterdã, na Holanda, principal complexo de cargas do continente europeu, opera em uma das regiões com maior concorrência entre portos e, ainda assim, continua crescendo e atraindo novos investimentos. O mercado mais competitivo faz com que a eficiência aumente e os custos sejam reduzidos.
O resultado disso é que, na ponta final, alimentos e outros produtos de primeira necessidade chegam com preço inferior à casa da população e o custo de vida diminui.
Embora a eficiência dos terminais portuários brasileiros seja comparada à dos portos de países do primeiro mundo, enfrentamos entraves em quatro áreas principais.
Na infraestrutura, falta investimentos em acessos terrestres e aquaviários. Há insegurança jurídica, pois contratos são firmados e depois há dificuldades para serem renovados ou mudam-se as regras. A governança é prejudicada por causa da superregulação, que leva à morosidade nas decisões. A relação capital-trabalho limita a contratação de trabalhadores e dificulta a capacitação desses profissionais.
Para um terminal portuário entrar em funcionamento são necessários, mais ou menos, oito anos, sendo quatro deles só para a obtenção de licenciamento ambiental. Para liberar um navio, o processo depende de cerca de 26 órgãos fiscalizadores e mais de 935 documentos.
O apagão logístico vai ocorrer no país se o governo não fizer a sua parte e se, além disso, desestimular que a iniciativa privada faça a dela. Com a edição da nova Lei dos Portos há pouco mais de um ano, o governo buscou trazer melhorias ao setor.
Na prática, porém, avançamos pouco. A principal mudança foi a permissão concedida aos terminais privados, que pertencem a empresas, de operarem também para outras companhias.
Diante desse cenário, a ABPT (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) elaborou um documento que foi apresentado às equipes dos principais presidenciáveis, com o objetivo de consolidar os avanços e promover a evolução do setor. As ideias foram bem recebidas por todos, que se dispuseram a manter um fórum após a definição das eleições, para aprofundar os pontos.
As mais de 80 empresas associadas à ABTP pretendem investir cerca de R$ 44 bilhões no setor nos próximos dez anos. É um montante do qual o país não pode prescindir, mas tudo depende de como o próximo presidente da República --seja Dilma Rousseff, seja Aécio Neves-- vai receber as demandas da sociedade e implementar essas e outras propostas que interessam ao desenvolvimento econômico e social do país.
