Folha de S.Paulo

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Eleições 2014

O "presidencialismo de coalizão", expressão cunhada por Sérgio Abranches, poderia ser chamado de "toma lá da cá". Eduardo Campos e Marina Silva não perderam a eleição. Eles deixaram o legado mais importante: mudar o conceito de troca de cargos por implementação de projetos, ou seja, implementaram a "nova política". Para apoiar Aécio, Marina não pediu cargos.
MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI (Rio de Janeiro, RJ)

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O que nos assusta não são os fantasmas do passado como disse a presidente Dilma ("Dilma intensifica ataques a tucano", "Eleições 2014", 7/10), mas, sim, os monstros do presente --que são muitos. Inflação em alta, pífio desempenho da economia etc.
TOBIAS KOGAN (São Paulo, SP)

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Sobre "Chamando o Dunga" ("Opinião", 7/10), de Vladimir Safatle, o governo de Minas esclarece que o salário inicial dos professores da rede estadual com licenciatura plena (nível mínimo exigido) é 42,93% superior ao piso nacional estabelecido pelo MEC. Já a lei que efetivou 98 mil servidores (a maioria professores e serventes), que trabalhavam há anos sem direito a aposentadoria, não foi imposta pelo Estado, mas negociada com o governo federal e aprovada pela Assembleia Legislativa, com o apoio de todos os partidos, inclusive do PT. Esclarecemos ainda que, embora a educação infantil seja de responsabilidade dos municípios, o Estado contribui com a formação de educadores. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 44.036 vagas.
TEODOMIRO BRAGA, superintendente de imprensa do governo de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)

RESPOSTA DE VLADIMIR SAFATLE - O Estado não cumpre determinação do STF, que julgou constitucional a lei federal que estabelece o piso nacional, e está em 24º no ranking de salário de professores no país. O piso de R$ 1.455,30 (24 horas por semana) é menor do que o do Maranhão --R$ 2.205 (20 horas). Sobre funcionários sem concurso, são contratos temporários. A educação infantil ser atribuição dos municípios não impede auxílio do Estado na criação de vagas.

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Safatle citou meia dúzia de fatos negativos atribuídos a Aécio ou ao PSDB, mas omite uma infinidade de descalabros do PT, que deixaram a economia em frangalhos e as instituições corrompidas.
PAULO BARRETTO BARBOZA (São Paulo, SP)

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Lamentável a visão simplista e preconceituosa da Folha sobre Hortolândia (SP) em "Aldeias Isoladas" ("Eleições 2014", 7/10).Graças às políticas públicas implementadas pelo PT, com desenvolvimento econômico e justiça social, Hortolândia tem emprego e renda, ruas asfaltadas, coleta e tratamento de esgoto e, principalmente, respeito às pessoas.
ELISABETH SOARES (Hortolândia, SP)

CGU

Sobre a reportagem "Sem recursos, CGU reduz suas ações de combate às fraudes", o Ministério do Planejamento esclarece que 1) desde sua criação (2003), o orçamento da CGU teve crescimento real de 204%, 2) em 2014 houve corte de R$ 44 bilhões no Orçamento federal. A CGU, juntamente com Saúde e Educação, não sofreu nenhum corte. O órgão teve liberados 100% do orçamento aprovado no Congresso, 3) os gastos de pessoal da CGU triplicaram em termos reais entre 2004 e 2014 e a quantidade de servidores cresceu 31,5%, 4) concurso atual de analista de finanças e controle foi aberto para 250 cargos --já foram chamados 329 novos servidores, 32% a mais do que o previsto no concurso.
GIOCONDA BRETAS, assessora do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasília, DF)

RESPOSTA DA JORNALISTA FERNANDA ODILLA - A reportagem mostrou os números de 2011 a 2014, repassados pela CGU. O próprio órgão informou que a redução das ações de controle no período é decorrente de restrições orçamentárias e da redução da força de trabalho.

Museu de História de SP

A reportagem "Erro eleva em 60% custo de novo museu" (Ilustrada", 5/10) parte de informação incorreta sobre valor do investimento total no Museu da História de São Paulo. O contrato inicial, conforme claramente informado ao repórter, foi de R$ 61,5 milhões e não de R$ 52 milhões. O acréscimo no custo do projeto respeita os parâmetros da Lei de Licitações e corresponde ao valor necessário à descontaminação do terreno, serviço indispensável à garantia da segurança dos moradores do entorno e que, portanto, teria que ser realizado independentemente da perspectiva de implantar um museu no local.
RENATA BELTRÃO, assessora da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

RESPOSTA DO JORNALISTA GUSTAVO FIORATTI - O texto da reportagem não contém erro. O valor anunciado pela secretaria em 2010 foi de R$ 52 milhões. Quanto ao título, leia seção Erramos.

Lei das Licitações

Pertinente a abordagem sobre a revisão da Lei de Licitações ("Dilma deve flexibilizar Lei de Licitações se for reeleita", "Poder", 6/10). É uma reivindicação da Associação Brasileira de Municípios (ABM). A lei 8.666, sancionada em 1993, está defasada e não atende as demandas de municípios em relação ao ritmo de contratação e à transparência, além de impor entraves às gestões, ao mesmo tempo que não evita a corrupção. Gera ônus às prefeituras e à população, por prejudicar o andamento de obras e serviços e não garantir a capacidade das vencedoras. A extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) é um bom caminho para aprimorarmos a lei.
EDUARDO TADEU PEREIRA, presidente da ABM (Brasília, DF)