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CNJ vai investigar irregularidades em tribunal na Bahia
Órgão vê indícios de nepotismo, pagamentos indevidos de precatórios e falta de assiduidade de funcionários
Sindicâncias foram instauradas ontem pelo conselho após inspeções da semana passada no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou ontem uma série de sindicâncias para apurar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
Há suspeita de nepotismo cruzado, pagamento indevido de precatórios e de funcionários que viveriam em outros Estados.
As sindicâncias são resultado de inspeção realizada pelo CNJ na semana passada.
Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, prometeu uma "limpeza" na corte. "A notícia que corre o Brasil inteiro é que é o pior tribunal do Brasil. Precisamos esclarecer se isso é verdade", disse.
O CNJ identificou uma servidora, com salário de cerca de R$ 9.000, que "residiria em São Paulo e não cumpriria o expediente no órgão".
Lotada no gabinete do desembargador Clésio Rosa, a servidora é filha da desembargadora Daisy Coelho. Esta, por sua vez, abriga uma servidora com salário de cerca de R$ 15 mil que é irmã de do desembargador Rosa.
A prática traz indício de nepotismo cruzado --quando uma autoridade emprega parentes de um colega em troca de tratamento recíproco.
Segundo o CNJ, a irmã do desembargador não foi encontrada no local de trabalho no dia da inspeção --a justificativa era que estava com conjuntivite. Questionado pelos inspetores, o chefe do gabinete disse não ter o celular da servidora. O relatório do CNJ questiona a assiduidade dos assessores dos gabinetes.
O conselho também apontou que o setor de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) do tribunal "está sem controle".
Os pagamentos indevidos, oriundos do governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, somariam R$ 448 milhões. Enquanto isso, segundo o CNJ, há "doentes graves e idosos" à espera.
A inspeção apontou ainda que cerca de mil magistrados e servidores (14% do total de funcionários) não têm apresentado declarações anuais de bens e renda --uma exigência do conselho.
O presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, terão de responder às sindicâncias.
OUTRO LADO
Hirs e Britto informaram que não comentariam os resultados da inspeção porque não foram notificados e porque o relatório ainda é inicial.
A desembargadora Daisy Coelho está em licença-prêmio de 60 dias, até maio, e não foi localizada ontem.
O desembargador Clésio Rosa negou a prática de nepotismo --afirmou que as servidoras foram nomeadas em anos diferentes.
Ele negou que a filha da colega more em São Paulo, mas disse que cobra resultados independentemente do local do expediente. Afirmou que a produtividade dos servidores é "baixíssima" quando se trabalha no tribunal.
"No caso dela, eu faço meu voto todo escrito e ela digita e faz as pesquisas", disse.
