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Após criticar tribunal, presidente da Câmara prega entendimento

Deputado e presidente do Senado devem se reunir com ministro do Supremo na segunda

DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baixou o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem após, numa ação ensaiada, o comando do Congresso ter acusado o tribunal de "invasão" e "intromissão" na pauta legislativa, acirrando a crise entre os dois Poderes.

Segundo o peemedebista, o "bom-senso recomenda" uma solução para o mal-estar provocado com a disputa de atribuições.

Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram para depois de amanhã um encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação de um projeto sobre novos partidos, irritando parlamentares. Ontem, o deputado e o ministro já se falaram por telefone.

A decisão de Mendes sobre o projeto foi interpretado no Congresso como uma resposta à aprovação, em comissão da Câmara, de uma proposta que tira poderes do Supremo.

Em decisão provisória e atendendo a pedido de um parlamentar, Mendes interrompeu a votação do projeto que reduz a fatia de novos partidos no fundo partidário e no tempo de TV.

A proposta, em discussão no Senado, tem aval do Planalto por esvaziar os planos de eventuais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição do ano que vem, como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar a Rede Sustentabilidade.

O presidente da Câmara aposta em um entendimento, mas mantém a avaliação de que houve uma intromissão do STF na atividade legislativa. "Vamos buscar [com o ministro] o diálogo necessário e responsável entre os Poderes", disse o deputado.

"Não vejo crise, isso vai ser equacionado", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ontem, o ministro do STF Dias Toffoli deu um prazo de três dias para que a Câmara se manifeste sobre a proposta que tira poderes do STF. A medida é regimental.

A matéria foi questionada no tribunal por partidos de oposição, que são contrários.


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