Folha de S.Paulo

Análise

Troca de farpas não passa de tempestade em copo d'água

MARCELO COELHO COLUNISTA DA FOLHA

Um importante defensor inglês da fé católica, o cardeal Newman (1801-1890), escreveu certa vez que "mil dúvidas não constroem uma descrença". Seria o caso de dizer, sobre as relações entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que mil conflitos tampouco são capazes de criar uma crise institucional.

Um primeiro caso se mostrou grave no conteúdo, mas inócuo a médio prazo. Tratava-se de uma proposição altamente conflitiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, tendente a tirar do Supremo a última palavra naquilo que é sua atribuição mais importante.

Pela proposta de alguns parlamentares, entre eles os réus do mensalão José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), se o Supremo dissesse que determinada lei contraria a Constituição, o caso voltaria a ser examinado pelo Legislativo. Com isso, o STF terminaria reduzido quase ao papel de emitir "pareceres", ou seja, puras "opiniões", coisa que ele não faz.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), jogou água nessa fervura, adiando a formação de outra comissão especial para analisar o projeto.

Do mesmo modo, já tinha dado sinais conciliatórios (ainda que ambíguos) no caso mais candente, o de se os condenados do mensalão poderiam manter o mandato parlamentar.

A Câmara não abrirá mão de dar a "palavra final", disse Alves quando candidato à presidência da Casa. Depois, uma reformulação: o processo será "finalizado" pela Câmara, explicou. O que é bem diferente.

Outra questão: o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. Um ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a tramitação dessa manobra.

Foi sem dúvida uma mordida na autonomia do Congresso. O projeto nem sequer foi examinado pelo Senado; como um ministro do STF já se vê no direito de impedir o fluxo normal das decisões do Legislativo?

Mas a atitude de Gilmar Mendes foi apenas em caráter liminar, ou seja, não envolve julgamento direto sobre o projeto. A questão vai ainda ser julgada pelo plenário do Supremo.

Em suma, o que se tem são arrufos, rosnados, mas nada que não se resolva por si mesmo. Serão, de todo modo, normais enquanto não se sossega de vez na questão do mensalão.