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Procuradoria faz 'críticas antiéticas', diz chefe da PF
Investigação do Ministério Público é tema de PEC
O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, disse ontem que o Ministério Público recorre a "críticas antiéticas" contra outras instituições em sua campanha pela não aprovação da PEC 37.
Essa proposta de emenda constitucional limita a autonomia de procuradores para conduzir investigações criminais. Caberia a eles só fiscalizá-las ou solicitar diligências à PF ou à Polícia Civil.
Em mesa-redonda na sede da OAB-SP, o delegado Troncon afirmou que há "dissociação da campanha do Ministério Público com a melhor técnica jurídica na forma maniqueísta como foi apresentada à população" a PEC 37.
Para Luiz Flávio D'Urso, ex-presidente da OAB-SP, se usam "premissas falsas" ao qualificar a PEC 37 como "da impunidade". "Corrupção" e "banda podre" existem em várias áreas, incluindo "o Ministério Público", disse.
A mesa-redonda foi encerrada com a proposta de um manifesto em apoio à PEC 37, que visa simplesmente, segundo a OAB-SP, a definir os papéis da magistratura (julgar), do Ministério Público (acusar) e da polícia judiciária (Federal e Civil, em cada Estado e no Distrito Federal, de investigar).
Para o ex-presidente da Ordem em âmbito federal, José Roberto Batochio, os procuradores --tanto em âmbito federal como no estadual-- "têm mostrado volúpia em açambarcar atribuições".
O Ministério Público do Estado não se manifestou sobre o evento.
