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Pressionado, governo aceita pagar mais por grandes obras
Contratações oferecem agora pagamento extra para reduzir risco de empreiteira
Nova regra serve para compensar os chamados aditivos contratuais, praticamente extintos após série de suspeitas
Pressionado pelas empreiteiras, o governo federal alterou o modelo de contratação de grandes obras e incorporou uma elevação automática de preços sobre o orçamento inicial do projeto.
Chamada de "adicional de risco", essa elevação é uma forma de compensar os tradicionais aditivos, que foram praticamente extintos em 2011 após uma série de suspeitas de desvio de recursos por meio de acréscimos feitos após a contratação.
A restrição a aditivos nasceu quando o governo criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), hoje adotado nas obras rodoviárias -R$ 8 bilhões em contratos-, aeroportos e ferrovias.
No lobby contra o fim dos adicionais, as empreiteiras dizem que o governo deixou de pagar mais pela obra mesmo quando os custos subiam muito acima do contratado.
O "adicional de risco" foi acordado em reunião com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela disse que "o RDC veio para ficar", mas considera que são necessários ajustes.
A partir de agora, o governo insere, já no orçamento do edital, um valor extra para compensar custos que eventualmente surjam durante a execução obra.
Esse valor extra, que varia de acordo com o risco estimado pelo governo, é adicionado ao custo da obra e é desembolsado independentemente da ocorrência dos obstáculos.
No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), primeiro órgão a adotar a novidade, o extra vai girar em torno de 17%, percentual que é uma média histórica dos aditivos anteriores.
Sem isso, empresas ameaçavam não participar de licitações de obras de alto risco. O principal exemplo é o terminal 3 do aeroporto de Confins (MG), que foi licitado duas vezes sem sucesso porque as empresas acharam o preço baixo demais.
ABANDONO
No modelo do RDC, as licitações são feitas com projeto básico -que é preliminar e contempla aspectos genéricos da obra. A empresa deve complementar o projeto e executá-lo sem aditivos para reequilibrar valores. Caso abandone a obra, fica impedida de ser contratada por cinco anos.
O diretor de infraestrutura de logística do Ministério do Planejamento, Marcelo Bruto, diz que o adicional de risco oferece maior solidez ao contrato e evita atrasos.
A mudança foi adotada na licitação para a obra em 300 quilômetros da rodovia BR-381, em Minas Gerais, cuja "matriz de riscos" lista desapropriações imprevistas, cumprimento de obrigações ambientais e aumento elevado e inesperado de insumos.
O diretor-executivo do Dnit, Tarcisio Freitas, informou que o valor adicional vai variar de acordo com a qualidade do projeto que o órgão vai licitar. Quanto menos detalhes tiver, maior será a taxa.
Segundo ele, a média dos aditivos no Dnit era de 17%, mas isso não significa que o adicional chegará a esse nível. "O mais importante será o ganho. Nos EUA, após a implantação desse sistema, os custos baixaram 3% e, mais importante, o tempo da obra passou a ser 14% menor."
Defensor da mudança, o presidente da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Ribeiro, reclama ainda ajuste na tabela de preços usada por órgãos federais.
