Folha de S.Paulo

Para Barroso, STF rejeitou modelo que Lula e FHC adotaram

DE BRASÍLIA

Luís Roberto Barroso afirmou, em manifestações públicas recentes, que o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento do mensalão, condenou a forma como a política é feita no país.

"Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. O tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro", escreveu Barroso, em artigo de janeiro de 2013, assinado com o advogado Eduardo Mendonça e que está no site Consultor Jurídico.

Para ele, o modelo político "que não vem de ontem [hoje]" está na origem do mensalão. "É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema", disse ele, para quem é necessária uma reforma política abrangente.

O advogado disse que os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010) "aderiram" ao modelo que ele critica.

"Nem FHC nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil. Para implementar sua agenda política, eles aderiram a esse modelo de presidencialismo sem base ideológica, com eleições em que se vota em candidatos e não em partidos, modelo que está na raiz de boa parte dos problemas políticos brasileiros, inclusive os de corrupção e fisiologismo", afirmou, desta vez em entrevista publicada pela revista "Poder" em outubro de 2012.

No julgamento do mensalão, o STF condenou 25 réus acusados de integrar esquema de compra de apoio político ao governo Lula.

CASOS

Como advogado, Barroso tem a carreira marcada pela diversidade de clientes e temas em que atuou.

Defendeu a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), bancos, a telefônica Brasil Telecom, na época comandada pelo banqueiro Daniel Dantas, a Petrobras e a Bolsa de Valores de São Paulo.

Barroso também apoiou algumas das teses consideradas "progressistas" e que mais geraram repercussão nas sessões do STF dos últimos anos, como união homoafetiva, cotas raciais, pesquisa em células-tronco e direito da mulher de interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Barroso afirmou, em artigo que publicou no site de seu escritório na internet: "As uniões homoafetivas são fatos lícitos e relativos à vida privada de cada um. O papel do Estado e do direito, em relação a elas como a tudo mais, é o de respeitar a diversidade, fomentar a tolerância e contribuir para a superação do preconceito".

Barroso também foi autor de um parecer que buscou garantir às testemunhas de Jeová o reconhecimento do Estado do Rio nos casos em que elas se recusam a receber transfusão de sangue por convicção religiosa. Para Barroso, o Estado não pode "impor procedimento médico recusado pelo paciente".

Em um blog na internet, ele postou recentemente comentários para negar que fosse candidato a uma vaga no STF. "Não pleiteio cadeira alguma", escreveu em fevereiro.