Folha de S.Paulo

Procuradora pede que TSE multe Dilma por campanha antecipada

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o Tribunal Superior Eleitoral multe a presidente Dilma Rousseff e o PT pelo uso dos horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição.

Ela pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil ou o valor do custo da propaganda. Segundo Cureau, houve "evidente promoção pessoal da presidente Dilma Rousseff, com o fim de fortalecer sua reeleição, ainda que não tenha havido pedido explícito de votos".

Recentemente, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves fizeram programas semelhantes. Os dois são considerados prováveis candidatos em 2014.

"O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rousseff com antecipação extemporânea da campanha", disse.

"Veda-se, antes desse período, a propaganda que faça referência às eleições, à candidatura, que busque divulgar a ação política que o candidato pretende desenvolver, as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública, além daquela em que haja pedido de voto explícito ou implícito."

Na representação, Sandra Cureau diz que, no programa, o PT exaltou propostas da "candidata Dilma" nas áreas do trabalho, educação, moradia e meio ambiente, constituindo "verdadeiro discurso de campanha", utilizando inclusive slogans como "tem sido assim. Vai ser assim".

No mês passado, Sandra Cureau participou da eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República que indicou os candidatos a procurador-geral da República. Ela ficou em quarto lugar e não foi incluída na lista tríplice enviada para a presidente Dilma, que indicará o sucessor do procurador-geral Roberto Gurgel.

Questionado, o Palácio do Planalto respondeu que "desconhece o assunto".