Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
'Cumprimos a lei', diz Dilma sobre retirada de indígenas
Presidente desautoriza ministro que criticou ação da Polícia Federal em MS
Justiça suspende ordem para reintegração de posse em fazenda onde índio terena morreu na semana passada
A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem afirmação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), de que ela teria desautorizado o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pela atuação da Polícia Federal em uma reintegração de posse em Sidrolândia (MS).
A ação resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel, 35, atingido por um disparo no abdome durante confronto com policiais no local.
"Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar não gosto dessa, gosto daquela'. Não é assim. Todo mundo neste país cumpre lei. Do presidente da República ao bebê que acaba de nascer", disse Dilma.
Anteontem, durante evento no Palácio do Planalto, Carvalho afirmou que a presidente teria dito a Cardozo que a reintegração determinada pela Justiça não deveria ter sido obedecida pela PF.
Logo depois, o ministro defendeu que decisões do gênero só poderiam ser cumpridas após esgotadas "todas as formas de diálogo".
Ontem, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota oficial afirmando que Carvalho tinha cometido um "equívoco" em sua fala.
GUERRA JUDICIAL
Ontem, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de retirada de índios da fazenda Buriti, onde o terena morreu na semana passada.
A área estava invadida desde o último dia 15. A fazenda já foi reconhecida como terra indígena, mas o processo ainda não foi concluído porque o dono recorreu e obteve decisões favoráveis de segunda instância.
Com a morte, índios voltaram a invadir a fazenda no dia seguinte ao conflito, e o proprietário pediu nova reintegração, agora suspensa.
A tragédia desencadeou reação dos terenas, que passaram a invadir outras fazendas na região --anteontem, outro índio foi baleado nas costas durante a invasão de outra área nas imediações, a fazenda São Sebastião.
TRÉGUA
O agravamento da situação fez o governo enviar à região 110 soldados da Força Nacional de Segurança.
Ao desembarcar na zona de conflito, ontem, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que a "violência tem que ser interrompida" na região.
"Não se resolve esse problema sem diálogo, sem compreensão. Foi por isso que a Força Nacional veio para cá."
O ministro disse ter se encontrado com líderes terenas, que criticaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas.
Cardozo disse considerar a proposta "inconstitucional", mas defendeu a intenção do governo de retirar a exclusividade de atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) nas demarcações.
"Ninguém quer retirar o papel da Funai ou enfraquecê-la. Pelo contrário, estamos estudando um jeito de fortalecer, agilizar o processo de demarcação para evitar judicialização", afirmou.
