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STF analisará escândalo no governo do AC
Com metade do TJ impedida, caso que envolve aliados de Tião Viana chega hoje ao Supremo
Com metade da corte impedida ou sob suspeição para julgar um escândalo que envolve membros do governo no Acre, o Tribunal de Justiça do Estado teve de remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, que passará a investigar o caso. O processo será entregue hoje ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Trata-se de inquérito aberto a partir da Operação G7, da Polícia Federal, que prendeu 15 pessoas, inclusive integrantes do segundo escalão do governo Tião Viana (PT), sob suspeita de irregularidades em contratos. Outro detido foi Thiago Viana Paiva, sobrinho do governador e do senador Jorge Viana (PT-AC).
O inquérito da PF aponta que servidores públicos e empreiteiros atuaram em conluio para driblar processos de licitação de obras públicas.
O processo com mais de 4 mil páginas será todo encaminhado para Brasília após manifestação da desembargadora que relata o inquérito no Acre, Denise Bonfim.
Ela afirmou, em ofício enviado a Joaquim Barbosa, que o TJ do Acre não tinha mais quórum suficiente para avaliar com imparcialidade uma série de recursos judiciais protocolados na corte pelos advogados dos réus.
Segundo a decisão do TJ acreano, a Constituição prevê que, em casos do gênero, o STF pode assumir o processo.
Em sessão plenária ontem em Rio Branco (AC), cinco dos dez desembargadores do tribunal se manifestaram sob suspeição ou impedidos, por motivos diversos, de julgar os recursos dos réus.
Os desdobramentos do caso geraram tensão no meio jurídico do Acre. A desembargadora Denise relatou à Folha ter sido alvo de um telefonema anônimo com ameaças. Na sessão de ontem no TJ do Acre, ela apresentou aos colegas um outro documento elaborado pela PF que provocou debate na corte.
A Folha obteve cópia do ofício, que relata encontro do senador Jorge Viana com um dos desembargadores do tribunal, Pedro Ranzi, no último dia 17 de maio. O encontro foi presenciado por dois delegados da PF durante um voo de Brasília a Rio Branco. Eles escreveram que o senador comentou que precisava "conversar sobre aquele negócio" e que "já havia conseguido a liminar". Depois, teriam tido conversa de dez minutos nos fundos do avião.
O diálogo se deu no dia em que o sobrinho do parlamentar foi solto por ordem do Superior Tribunal de Justiça.
Ranzi confirmou à Folha ter falado com Viana, mas apenas rapidamente, na fila de embarque. Ele se disse "perseguido e vigiado pela Polícia Federal".
O senador Jorge Viana também disse à reportagem que "foi apenas um cumprimento". Ele anunciou ainda que vai pedir "providências ao ministro da Justiça e ao chefe da Polícia Federal".
