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Verbas públicas
Congresso corre para votar novo Fundo de Participação dos Estados
DE BRASÍLIA - O Congresso fará na semana que vem uma nova tentativa para definir critérios de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados),
Correndo contra o tempo, deputados e senadores tentarão elaborar novo projeto para evitar mais uma derrota do tema na Câmara, o que deixaria os Estados sem receber R$ 62 bilhões por ano. O FPE é uma transferência federal que representa a maior fonte de receita dos Estados mais pobres.
A Câmara rejeitou anteontem à noite o projeto que redefinia o fundo. O Congresso tentará aprovar o novo sistema até o início de julho, quando vence o prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal. O Senado tentará votar o projeto na terça, e a Câmara, uma semana depois. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já falou com Joaquim Barbosa, presidente do STF.
