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Comissão presidida por Feliciano ignora protesto e aprova 'cura gay'

Texto que permite tratamento psicológico para homossexualidade tem aval de deputados

Bancada evangélica comanda votação; para Conselho Federal de Psicologia, há perseguição a minorias

DE BRASÍLIA

A comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade --a chamada "cura gay", segundo os críticos da ideia.

A votação foi comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente do grupo, e um dos alvos de críticas de manifestantes que, na véspera, ocuparam a marquise do Congresso Nacional.

Ontem, em redes sociais, manifestantes já planejavam protestar contra a aprovação.

O projeto, do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia.

Um deles determina que esses profissionais não podem colaborar "com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

O outro impede que psicólogos emitam opiniões públicas que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Nos últimos dois meses, a votação do texto foi adiada cinco vezes. A aprovação ontem, em votação simbólica, representa uma vitória da bancada evangélica --nove dos dez deputados presentes são evangélicos.

"Essa é uma prova de que nós estamos muito longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir nessa Casa. A doença que temos que combater é a cara de pau de alguns políticos", disse o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), contrário ao texto. Ele pretende recorrer à presidência da Câmara.

Líderes da Câmara também reagiram à aprovação. "É incompreensível que Feliciano tenha feito isso nessa hora", disse André Vargas (PT-PR), presidente interino da Casa, em referência às manifestações no país.

A bancada evangélica rebateu as críticas. "Esse projeto não tem nenhum caráter religioso. Deputados que assim se manifestam estão cheios de preconceito religioso", afirmou João Campos.

RETROCESSO

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) condenou a iniciativa.

"O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário. "Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado."

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Bissexuais, Gays, Lésbicas e Transexuais), Carlos Magno, afirmou que a entidade vai tentar barrar a tramitação do projeto --o texto ainda vai passar por outras duas comissões da Casa, antes da votação em plenário.

Em nota, o Conselho Federal de Psicologia afirmou que a votação "configura um episódio triste para a história brasileira" e questionou "as atuações controversas" da comissão da Câmara.

"Ao invés de proteger as minorias, [o grupo] as perseguem", afirma o documento.


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