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Governo discutirá com partidos formato da consulta
DE BRASÍLIAA presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias líderes de partidos governistas e da oposição para discutir o plebiscito que propôs para discutir a reforma do sistema político do país.
A ideia é submeter à população perguntas para saber qual sistema eleitoral ela prefere, se apoiaria a adoção do voto distrital, e se é a favor do financiamento dos partidos com recursos públicos, entre outros pontos controversos.
Depois que a população opinasse, o Congresso teria que aprovar leis para implementar as mudanças que tiverem o apoio da maioria.
Na segunda-feira, em reunião com prefeitos e governadores, Dilma sugeriu a realização de um plebiscito para a população opinar sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para debater a reforma política.
Ela desistiu da ideia depois de conversar com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Ele disse a Dilma que a constituinte era "inviável juridicamente" e sugeriu então o novo formato do plebiscito que agora será discutido.
Advogado e especialista em direito constitucional, Temer não participou das reuniões em que Dilma decidiu propor a constituinte exclusiva, no fim de semana, e só ontem foi recebido pela presidente para discutir o tema.
Dilma reuniu-se depois com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ao final desses encontros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, principal articulador político de Dilma, anunciou que os presidentes do Senado e da Câmara haviam concordado com o plebiscito sugerido por Temer.
Além de ouvir os líderes partidários para definir as perguntas que serão feitas no plebiscito, o governo pedirá à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, para verificar as datas possíveis para a consulta.
De acordo com a proposta de Temer, caberá a Dilma enviar mensagem ao Congresso com a sugestão do plebiscito. A mensagem terá que ser aprovada em plenário para que a consulta seja realizada.
No calendário imaginado pelo governo, seria possível realizar o plebiscito a partir de 20 de agosto, após duas ou três semanas de campanha na TV para esclarecer a população sobre os temas que serão objeto da consulta.
Isso daria tempo para o Congresso votar as leis necessárias para implementar as mudanças até 3 de outubro, ou seja, permitindo que as novas regras valessem para as eleições de 2014.