Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Protestos irão influenciar 2ª fase do mensalão, dizem professores
Debate na Folha sobre julgamento no STF teve lançamento de livro
Um debate realizado ontem no auditório da Folha, em São Paulo, discutiu a segunda fase do processo do mensalão, que deve começar no STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira.
Participaram Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, Pierpaolo Bottini, docente de direito penal da USP, e Pablo Cerdeira e Thiago Bottino, também professores da FGV. O debate foi mediado pelo colunista Fernando Rodrigues.
"O grande choque do mensalão é a defesa da moralidade dentro do processo legal", disse Joaquim Falcão. Ele e os demais concordaram que a segunda fase "se insere em novos tempos", num momento de crescente desconforto da população com a corrupção e cobranças por punições.
Sobre o debate em torno dos embargos infringentes, recursos que poderão obrigar o STF a julgar novamente questões controversas, que dividiram o plenário no julgamento, Thiago Bottino afirmou que, "na dúvida, sempre se deve decidir a favor do réu" --ou seja, que a corte deve analisar todos os recursos.
Mesma opinião de Pierpaolo Bottini: "O acórdão do processo tem mais de 8.000 páginas, certamente há divergências e contradições num documento tão grande".
Para Falcão, o "fator tempo será determinante" para a análise dos recursos, a partir da próxima semana.
Na primeira parte do julgamento, concluída no ano passado, 25 réus foram condenados no maior e mais longo processo da história do STF.
Após o debate, foi lançado o livro "Mensalão - Diário de um Julgamento", organizado por Falcão. Dividida em 16 capítulos, a obra reúne artigos da equipe montada pela FGV Direito Rio para acompanhar o julgamento --entre professores, pesquisadores e alunos.
As análises, em sua maioria, saíram antes na imprensa, inclusive na Folha.
