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Procurador limpa gavetas na reta final do mandato
Inquéritos contra parlamentares que estavam parados são enviados ao STF
Levantamento expõe lentidão do Ministério Público, que leva anos para dar andamento a casos sobre políticos
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerra seu segundo mandato na próxima quinta-feira, fez uma limpeza nas suas gavetas nas últimas semanas.
Levantamento feito pela Folha aponta 13 inquéritos criminais contra parlamentares cujos autos foram devolvidos recentemente ao Supremo Tribunal Federal, propondo a continuidade da investigação, pedindo arquivamento ou oferecendo denúncia.
A amostragem sugere o cuidado de não deixar acervo volumoso para o sucessor. Mas a demora ao encaminhar alguns casos expõe a lentidão do Ministério Público na condução das investigações.
Um inquérito contra a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), suspeita de peculato, foi protocolado há nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.
É da mesma época investigação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por suposto crime de responsabilidade. O STF enviou os autos para manifestação do Ministério Público em março de 2012.
Esses dois casos, com outros seis inquéritos, foram enviados ao STF no mesmo dia: 24 de julho passado.
Na semana passada, o procurador-geral pediu o arquivamento de inquérito contra o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acusado de crime eleitoral e calúnia. O inquérito estava na Procuradoria desde setembro de 2011.
A recente denúncia contra o senador Gim Argello (PTB-DF), por suposto crime contra a lei de licitações, levou quase dois anos para ser oferecida.
Desde 2012, a procuradora regional da República Raquel Branquinho ajuda a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, a reduzir o acervo do gabinete do procurador-geral.
As ações penais costumam ser divididas entre Gurgel e sua mulher, cuja experiência nessa área é reconhecida.
O julgamento do mensalão pode ter represado as ações. Mas os candidatos à sucessão de Gurgel apontam problemas de gestão e a concentração dos processos, que não são distribuídos a outros subprocuradores-gerais.
"Foi um erro administrativo e estratégico concentrar tantos processos criminais com a subprocuradora-geral, ou até mesmo com ele próprio", diz a procuradora aposentada Ana Lúcia Amaral. "A desova' dos últimos dias de mandato está afetando a imagem da instituição", diz.
Ana Lúcia atuou numa ação penal contra um juiz federal em São Paulo e elogia o desempenho de Cláudia Sampaio no caso, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
"Casal é monarquia, jamais república. Cláudia é digna de todo louvor funcional. Contudo, jamais poderia atuar como delegada' do marido", afirma o procurador da República Celso Três.
A procuradora regional da República Luiza Cristina Frischeisen, de São Paulo, diz que o problema central é de planejamento e gestão. Ela prevê mudanças, seja quem for o escolhido para o cargo.
Rodrigo Janot, o mais votado pelos membros do Ministério Público, sugeriu criar um "cartório" no gabinete do futuro procurador-geral, para organizar e controlar a entrada e a saída de processos, em ordem cronológica.
"As propostas de todos nós são de reestruturar um projeto estratégico", diz a subprocuradora-geral Ela Wiecko, a segunda da lista. "Minha ideia é ter uma equipe de procuradores trabalhando nesse acervo", diz Deborah Duprat, a terceira.
Procurada, a Procuradoria não se manifestou.
