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Custo de obra triplicou com empresas sob investigação
Com verba federal, grupo acusado de cartel implantou metrô em Fortaleza
Inaugurado por Dilma, projeto teve sobrepreço de R$ 120 mi, segundo TCU; consórcio diz que aditivos são legais
A linha sul do Metrô de Fortaleza (CE) --obra com recursos federais que triplicou de preço e teve superfaturamento apontado-- teve a participação de empresas investigadas por formação de cartel em São Paulo e Distrito Federal.
Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram consórcio com construtoras para implementar o projeto no Ceará que começou em 1997 e só foi concluído em julho deste ano, com a entrega das últimas estações.
O contrato com as empresas foi assinado em 1998 com custo estimado em cerca de R$ 500 milhões (valores atualizados). Ao ser entregue, o projeto já havia consumido mais de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos.
A concorrência, que teve dois consórcios na disputa, e a obra ficaram sob responsabilidade do Metrofor, estatal cearense. Mas 80% dos recursos são federais.
Ao longo de quase 15 anos da construção dos 24 quilômetros --período dos governadores eleitos Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara (PSDB) e Cid Gomes (PSB) -- a obra e o fornecimento dos equipamentos tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.
Em 2006, o TCU apontou que a construção estava superfaturada em pelo menos R$ 120 milhões em valores de hoje. De acordo com o órgão, o superfaturamento decorria de preços elevados de alguns itens da obra.
Para o tribunal, o contrato foi desfigurado ao longo do processo, com acréscimos de 138% sobre o valor original. Esse percentual é excede o limite da lei (25%).
Mesmo quase dobrando o valor do contrato, o dinheiro não foi suficiente para finalizar a obra. Em 2010, foi necessário fazer uma licitação para a construção de trechos adicionais estimados em mais R$ 100 milhões. O contrato novo também precisou de aditivos porque teve o mesmo problema do licitado em 1998: estava com estudos defasados.
O TCU também apontou que a Alstom, que forneceria dez trens para o projeto, não entregou o material.
OUTRO LADO
O Metrofor afirma que a obra não teve aditivos acima do que a lei determina e que o superfaturamento está sendo cobrado do consórcio que "apresentou Seguro Garantia até a conclusão" do processo.
Sobre os trens, a companhia afirmou que comprou por cerca de 20% menos do que pagaria à Alstom que, na época, não forneceu o material alegando que ficou sem receber o combinado.
A Alstom informou que "o escopo de trabalho" no contrato com o Metrofor "está suspenso desde 2002 e a empresa está trabalhando em prol dos direitos contratuais".
