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O custo dos partidos
Em dez anos, as siglas receberam R$ 2,36 bi de financiamento público da Justiça Eleitoral
Um grupo formado por 11 partidos nanicos e três siglas que sequer existiam em 2010 --ano da última eleição para o Congresso-- recebeu R$ 30,5 milhões de recursos públicos só no ano passado.
O valor é a soma de dois tipos de repasse feitos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o fundo partidário, constituído por dotações orçamentárias da União, e a arrecadação com todo tipo de multa eleitoral, como a da regularização do título dos que deixam de votar sem apresentar justificativa no prazo legal.
Os repasses milionários mesmo para os que têm votações inexpressivas são tidos como um dos maiores atrativos para a criação de partidos. Em dez anos, foram R$ 2,36 bilhões a todas as legendas, em valores corrigidos.
O outro elemento motivador é o acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
Nesta semana, duas novas agremiações conseguiram registro: o Pros (Partido Republicano da Ordem Social), montado por políticos de municípios ao redor de Planaltina (GO), e o Solidariedade, liderado pelo deputado Paulinho da Força. Nos próximos dias, o tribunal deverá decidir se autoriza o 33º partido, a Rede, de Marina Silva.
Todos as siglas legalmente registradas têm direito a uma verba anual da Justiça Eleitoral para sua própria manutenção. A maior parte do dinheiro é distribuída de forma proporcional ao desempenho da legenda na última eleição para o Congresso.
Para que todos recebam, uma parte da distribuição não segue essa proporção. É o que gera distorções. Com apenas 6.600 votos para deputado em todo o país, o PCO (Partido da Causa Operária), por exemplo, recebeu mais de R$ 600 mil em 2012.
