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Outro lado
Incra diz que parecer feito em Brasília não deixa de exigir qualidade de áreas
DE SÃO PAULOO presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, diz que os pareceres dados em Brasília sobre a viabilidade econômica dos imóveis vêm mantendo o "sentido" dos estudos de campo que deveriam ter sido feitos pelas regionais do instituto.
"Nós temos os estudos que apontam quais são os potenciais de geração de renda [para cada um dos oito imóveis desapropriados em outubro], que é esse o sentido do Estudo de Capacidade de Geração de Renda [ECGR]", afirma.
Guedes nega que, com a portaria de 10 de outubro, o governo tenha rebaixado as exigências de qualidade, instituídas em janeiro, para a desapropriação de novas terras.
"A gente não está abrindo mão da conclusão do estudo ou pelo menos dos parâmetros aqui em Brasília. Isso é uma exigência, inclusive, para encaminhamento para a Casa Civil", afirma Guedes.
O presidente do Incra destaca que a portaria de outubro é válida até março de 2014, e que, depois, os estudos de capacidade de geração de renda serão obrigatoriamente realizados nas regionais do órgão, que, segundo ele, serão capacitadas.
Os pareceres emitidos pelos analistas do Incra em Brasília têm se baseado no Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, e em uma pesquisa da USP sobre políticas para desenvolvimento agrário.
Questionado sobre imóveis já decretados de interesse público mas que ainda não têm infraestrutura completa, o presidente do Incra afirmou que, em cada caso, o governo assumiu um cronograma de acesso a serviços públicos.
Para propriedades rurais em que falta energia elétrica, por exemplo, o presidente do instituto afirma que será acionado o programa federal Luz Para Todos.
