Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Rede cogita ir ao STF contra lei que inibe criação de partidos
Norma dificulta acesso de novas siglas a fundo e a tempo de TV
Integrantes da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-senadora Marina Silva, cogitam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra uma lei sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff que inibe a criação de partidos políticos.
A Rede tentou obter seu registro em outubro, mas teve o pedido negado pela Justiça Eleitoral por ter apresentado número insuficiente de assinaturas de apoio.
Marina, que continua tentando colocar a sigla de pé, acabou se filiando ao PSB, de Eduardo Campos, que pretende concorrer ao Planalto.
Publicada ontem no "Diário Oficial da União" sem vetos, a lei cria barreira para que as novas siglas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na TV --vitais para seu funcionamento.
Até então, os novos partidos conseguiam esse acesso filiando deputados federais nos seus quadros, exatamente o que fizeram os recém-criados Pros e Solidariedade.
O dinheiro do fundo partidário (cerca de R$ 360 milhões em 2013) e o tempo de TV são calculados a partir do número de deputados eleitos.
Agora, para conseguir uma fatia maior, as novas legendas terão que eleger deputados federais, e não simplesmente filiá-los.
Em nota, a Rede classificou a sanção como "casuística", "inconstitucional" e de "interesse pessoal".
"A Rede considera a ação mais um retrocesso no processo político do Brasil, numa ato que vai contra a democracia no país", diz a nota. Na segunda-feira, a executiva provisória da Rede deve reunir-se para tratar do tema. Integrantes do partido em formação avaliam que a única saída será recorrer ao STF sob o argumento de que a lei é inconstitucional.
O projeto foi patrocinado nos bastidores pelo Planalto, PT e PMDB.
