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Passo a passo
Veja como funciona o pedido de extradição
1 - A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF que envie o pedido de extradição ao Ministério da Justiça com base num tratado firmado entre Brasil e Itália em 1989
2 - Caso o Supremo, por meio do relator do mensalão Joaquim Barbosa, aceite o pedido, será expedido ofício ao Ministério da Justiça para dar início ao processo de extradição
3 - No Ministério da Justiça, o pedido é analisado pelo Departamento de Estrangeiros, que checa se o documento cumpre os requisitos legais e formais para dar início à extradição
4 - Se o Ministério da Justiça entender que o pedido está de acordo com os tratados e as legislações dos dois países, é dado prosseguimento ao processo. Caso identifique falhas, a solicitação é devolvida ao requerente para ser adequada e novamente protocolada
5 - Uma vez iniciado o processo, cabe ao Ministério das Relações Exteriores fazer os contatos com as autoridades da Itália
O que pede a PGR em relação a Pizzolato:
- Extradição da Itália para o Brasil
- Homologação, na Itália, da decisão que o condenou
- Transferência do processo para Itália, onde ocorreria novo julgamento
- Inclusão do mandado de prisão na difusão vermelha da Interpol
