Folha de S.Paulo

Após críticas, Dilma destina 92 áreas à reforma agrária

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o maior número de desapropriações de terras destinadas à reforma agrária em um só dia desde o início de seu governo.

Foram 92 autorizações para retomada de áreas consideradas improdutivas pelo governo federal publicadas no "Diário Oficial" da União.

Além dos decretos, o governo editou uma medida provisória concedendo benefícios (subsídios e bônus) para a liquidação de dívidas de famílias assentadas e definindo novas regras para o crédito.

O viés de mudança na política agrária do governo teve início em outubro deste ano.

Antes, a presidente prometia submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de assinar as desapropriações das áreas.

O objetivo dos estudos --segundo o discurso do governo na época-- era evitar a proliferação de assentamentos precários, como declarou em fevereiro o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

"É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais", disse Carvalho para justificar a orientação de Dilma --presidente que menos desapropriou áreas para assentamentos nos últimos 20 anos.

No início do ano, quando os estudos passaram a ser exigidos, a União alegava que não adiantava distribuir terra sem analisar se os assentados teriam condições de gerar renda suficiente. Peritos deveriam identificar a vocação agropecuária das terras, analisar as condições naturais e apontar políticas para ajudar os assentados.

O problema é que o Incra não conseguia concluir esses estudos a tempo. Procurado, Gilberto Carvalho não quis se manifestar sobre a desapropriação das 92 áreas.

CRÍTICAS

Após ser acusada de lentidão na reforma agrária por movimentos sociais, que sempre estiveram alinhados ao PT (sobretudo o MST), Dilma mudou o discurso em outubro, durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico.

Na ocasião ela assumiu --diante de uma plateia de representantes de movimentos do campo-- o compromisso de desapropriar 100 propriedades até o final do ano.

Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário publicada em 14 de outubro eliminou, para esse lote de desapropriações, a exigência da realização de estudos completos, que eram previstos na portaria anterior, editada pela pasta em janeiro.

"As 92 áreas destinadas à reforma agrária por meio dessas desapropriações somam 193,5 mil hectares e beneficiarão 4.670 famílias. Chegamos a 100 desapropriações. Assim, cumprimos a nossa meta de 2013 e nosso compromisso com a reforma agrária", disse Dilma no Twitter.

A área abrangida pelo decreto de ontem --que afeta 16 Estados-- possui um tamanho equivalente a cerca de 193 mil campos de futebol.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, negou que as críticas dos movimentos sociais tenham motivado a guinada na política agrária, mas admitiu que "faz parte dos movimentos sociais pressionarem o governo para que ele se torne mais ágil".

Dilma desapropriou 58 áreas em 2011 e 28 em 2012. Até outubro, quando desapropriou 8 áreas, ela não havia assinado nenhum decreto. Com 100 desapropriações no ano, ela soma agora 186 áreas no mandato --mais do que as 28 da gestão de Fernando Collor (1990-1992), mas menos que as 238 de Itamar Franco (1992-1994), as 3.532 de FHC (1995-2002) e as 1.990 de Lula (2003-2010).