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Chefe da CPTM sabia de cartel, aponta Cade
Órgão instaurou ontem processo contra 18 empresas suspeitas de conluio em licitações de trens federais e estaduais
Nome do presidente da estatal paulista, Mário Bandeira, aparece em e-mail obtido em ação de busca e apreensão
O atual presidente da estatal paulista CPTM, Mário Bandeira, sabia da ação de um cartel para fraudar licitações de manutenção de trens em 2012 no valor de R$ 1,1 bilhão, indica relatório do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A informação consta no relatório divulgado ontem pelo órgão federal --responsável por zelar pela concorrência-- que instaurou processo administrativo contra 18 empresas suspeitas de agirem como cartel em licitações do governo federal, do governo paulista e do Distrito Federal. No Rio, o cartel tentou fraudar licitação, mas não foi bem-sucedido, diz o Cade.
O esquema teria ocorrido em 15 licitações, realizadas entre 1998 e 2013. Os contratos suspeitos somam R$ 9,4 bilhões. O relatório traz os primeiros resultados da investigação iniciada em maio de 2013, a partir de denúncia da Siemens de que ela e outras empresas combinavam resultados de concorrências.
A Siemens fez a denúncia em troca de imunidade em caso de punições.
O nome do presidente da CPTM aparece em e-mail obtido em ação de busca e apreensão. Em mensagem de 4 de julho de 2012, o sócio da Tejofran Telmo Porto afirma a seus diretores: "Bandeira alarmado com manifestação da BB e CAF" e "decidiu cancelar a coordenação".
Para o Cade, Bandeira é "provavelmente Mário Bandeira"; BB é a empresa canadense Bombardier. O presidente da CPTM nega que soubesse do conluio.
Segundo o Cade, o acerto ilegal também era conhecido pelo ex-diretor de Manutenção da CPTM João Roberto Zaniboni, indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de receber suborno da Alstom.
Em e-mail posterior sobre o mesmo assunto, um diretor da Tejofran diz que irá "checar se a coordenação foi realmente cancelada" e que havia conversado sobre o assunto com "Zani - provavelmente João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM".
As empresas chegaram a autenticar em cartório a divisão de mercado, mas nenhuma deu certo.
Outro documento que cita a CPTM foi apreendido na Bombardier e relata entendimentos entre empresas nas licitações também para a manutenção de trens em 2007.
Escrito em inglês, o manuscrito diz que "foi preparado documento a ser mostrado para a CPTM confirmando o acordo de todas as companhias (mas sem nos incluir)".
A maior parte das investigações será em concorrências de empresas do governo de São Paulo, controlado pelo PSDB desde 1995.
O relatório traz também documentos que mostram formação de cartel nas licitações federais para compra de trens da CBTU em Minas Gerais e da Trensurb no Rio Grande do Sul. Nas concorrências de Belo Horizonte e Porto Alegre, vencidas por Alstom e CAF, os papéis mostram que ambas formaram consórcios para vencer as disputas e evitar a "guerra de preços" benéfica aos cofres do governo.
Há casos em que as empresas negociavam "pacotes de licitações". Um dos acertos incluía contratos do Metrô do Distrito Federal e da linha 4 do Metrô de São Paulo. O conluio só deu certo no DF.
Ontem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que, após a inclusão dos contratos federais que podem atingir o PT, o Cade vai realizar as investigações "com longo atraso". O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) classificou a declaração de "piada" e defendeu o Cade.
Não há prazo para o órgão julgar as empresas suspeitas, que estão sujeitas a multas de até 20% do faturamento.
