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Crítica de Lula ao Supremo merece repúdio, diz Barbosa

Relator do mensalão rebateu petista, que classificou julgamento como político

Outros ministros do STF, Ministério Público e opositores também reagiram a declarações do ex-presidente

DE BRASÍLIA DO RIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reagiu ontem à declaração do ex-presidente Lula que classificou o caso do mensalão como um julgamento político e afirmou que o petista demonstra não entender o papel do Judiciário no sistema democrático.

Presidente da República quando o escândalo veio à público, em 2005, Lula disse em entrevista exibida no sábado pela rede de TV portuguesa RTP que "o mensalão teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica" e que não existiu esquema de compra de apoio político no Congresso durante o início de seu primeiro mandato.

Ontem, Joaquim Barbosa, que foi relator do processo no STF, divulgou nota na qual disse que a "desqualificação" do trabalho da corte por Lula é "fato gravo" que "merece o mais veemente repúdio".

"O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome", disse Barbosa na nota.

O presidente do STF disse ainda que o processo foi conduzido de forma "absolutamente transparente", e que pela primeira vez todas as partes envolvidas tiveram acesso simultâneo, em meio digital, ao conteúdo da ação.

Além disso, lembrou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para levar ao STF provas que entendessem necessárias e que muitos dos laudos usados no processo foram produzidos por órgãos "situados na esfera de mando e influência" do ex-presidente, como o Banco Central, Banco do Brasil e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Procurado, o Instituto Lula não quis comentar as declarações de Barbosa.

As declarações de Lula também provocaram reações de outros ministros do Supremo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de integrantes da oposição.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello questionou, de forma irônica, como Lula chegou ao cálculo das proporções que citou na entrevista. "Não sei como ele tarifou [os 80%], como fez essa medição. Qual aparelho permite isso? É um troço de doido", disse.

Janot, por sua vez, destacou que o mensalão foi encerrado após ter tramitado de forma transparente e objetiva, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.

Já o pré-candidato à Presidência do PSDB, Aécio Neves, disse que, ao criticar o STF, o ex-presidente "não faz bem à democracia" nem "honra a história de um homem que foi presidente da República".

O também pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) evitou ataques diretos a Lula ao dizer que o mensalão é um assunto que já está superado pela sociedade. Mas disse que, "em qualquer democracia do mundo", decisões judiciais devem ser cumpridas, e não, discutidas.

No julgamento do mensalão, o STF condenou 24 réus por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, entre eles ex-integrantes da cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino.


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