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Análise - Pronunciamento
'Pacote' não encoraja apostas em aumento da austeridade fiscal
Medidas anunciadas vão na contramão de tentativas recentes de recuperação da credibilidade das contas
ACOSSADA NA POLÍTICA E NA ECONOMIA, DILMA DECIDIU CORRER MAIS RISCOS NA PRIMEIRA PARA TENTAR SE FORTALECER NA SEGUNDA
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIAAcossada na economia e na política, Dilma Rousseff decidiu correr mais riscos na primeira para tentar se fortalecer na segunda.
Seu pacote de bondades de 1º de Maio, de teor ainda impreciso, vai na contramão das tentativas recentes de sua equipe econômica de recuperar a credibilidade das contas do Tesouro Nacional.
Em sequência, a presidente em queda nas pesquisas anunciou uma redução aparente de receita, acrescentou uma nova despesa ao Orçamento e sugeriu a continuidade da política que mais pressiona o caixa federal.
Tudo foi dito de forma calculadamente vaga, e possivelmente o impacto concreto das medidas seja menor do que a mensagem sugere. Mas o tom do pronunciamento não encoraja apostas em mais austeridade neste ou em um segundo mandato.
Dilma se antecipou a um dos debates mais delicados programados para o início do próximo governo: a revisão da regra para os reajustes do salário mínimo, que atualmente são vinculados ao crescimento da economia.
O salário mínimo é referência para os benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais, que representam quase metade dos gastos federais, se desconsiderados os encargos da dívida pública.
De 2008 para cá, os desembolsos com esses programas saltaram do equivalente a 7,8% para 9% da renda nacional --em valores atuais, trata-se de uma despesa adicional de R$ 60 bilhões.
A presidente assumiu "o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo", o que não significa necessariamente manter a mesma fórmula de reajustes. Ainda assim, ficou mais difícil a proposta de uma regra menos generosa.
Mais imediatamente, haverá um reajuste dos benefícios do Bolsa Família, de custo não divulgado. A administração petista, que acaba de elevar a tributação da cerveja, ainda tenta encontrar receitas para cobrir os subsídios extras para as contas de luz.
Já a correção da tabela do Imposto de Renda pode ser um tiro pela culatra: o governo tem sido alvo de críticas por aplicar a cada ano o índice de 4,5%, enquanto deixa a inflação chegar perto dos 6%.
