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CVM decide investigar diretor da Petrobras
Barbassa é acusado de não ter divulgado corretamente ao mercado criação de mecanismo de reajuste de preços
Para xerife do mercado, estatal deveria ter se pronunciado ao notar alta das ações com boatos sobre o método
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para investigar o diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, por supostamente não ter divulgado corretamente ao mercado a criação de mecanismo para reajuste dos combustíveis.
De acordo com o processo, ao qual a Folha teve acesso, havia indícios de que investidores negociavam ações na Bolsa com base em informações sobre o mecanismo de reajuste que estava em preparação. Questionado pela CVM, Barbassa publicou fato relevante negando que existisse um mecanismo. Mas, dias depois, confirmou ao mercado a criação do mesmo.
A CVM verificou que, no dia 5 de setembro de 2013, quando a diretoria da Petrobras tomou conhecimento de que estava sendo criada uma fórmula de reajuste dos combustíveis, as ações da Petrobras valorizaram entre 5% e 6%, oscilação superior à de dias próximos.
O preço dos combustíveis traz fortes impactos ao caixa da Petrobras e é determinado por pressões do governo, controlador da empresa, preocupado com o efeito na inflação.
A Lei 6.404/76 diz, no artigo 157, que os administradores de companhias devem informar imediatamente ao mercado as decisões que possam influir na decisão de investir em uma empresa.
Já a Instrução 358 da CVM determina que, caso haja indícios de vazamento de uma informação importante, a empresa deverá imediatamente comunicá-la, por meio dos chamados fatos relevantes.
No início de outubro, a CVM pediu esclarecimentos a Barbassa sobre rumores de que analistas de bancos de investimentos espalhavam para seus clientes que a fórmula estava sendo criada.
A Petrobras publicou fato relevante negando a informação, mas, no dia 25, confirmou que a empresa estava criando uma metodologia de alinhamento dos preços ao mercado externo, por meio de "reajustes automáticos" e, no dia 30, que esse mecanismo impediria a transmissão imediata dessas oscilações.
REINCIDÊNCIA
Para a CVM, os fatos confirmados pela Petrobras vão em linha com os boatos e que, por isso, ao detectar a alta das ações, a Petrobras deveria imediatamente ter divulgado ao público os detalhes da metodologia que foi criada.
Barbassa tem até 24 de maio para apresentar sua defesa. O caso será julgado pela diretoria da CVM.
A penalidade possível vai de advertência a multa de até R$ 500 mil.
É a quarta vez que o executivo é investigado pela CVM por supostamente não fornecer ao mercado informações a respeito dos negócios da empresa.
