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A Copa como ela é
Deputados vetam máscara em protestos em São Paulo
Para virar lei, medida ainda precisa ser sancionada por Geraldo Alckmin
Proposta, controversa, também obriga que manifestações sejam informadas à polícia com antecedência
Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta (3) projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações em São Paulo. A medida precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para entrar em vigor.
O projeto, apresentado pelo deputado Campos Machado (PTB), também exige que as polícias Civil e Militar sejam avisadas previamente sobre a realização de protestos.
Hoje, a Constituição já determina que qualquer ato deve ser informado às "autoridades competentes", mas não especifica quais.
Segundo o texto, a proibição do uso de objetos que escondam o rosto ou dificultem sua identificação não será aplicada em manifestações culturais no calendário do Estado, como o Carnaval.
A Folha apurou que Alckmin enviará o projeto para análise da Secretaria da Segurança Pública, que, a priori, é favorável à proibição.
O tucano quer um parecer técnico, mas também fará um cálculo político que pesará o possível benefício da medida no combate a atos violentos e o risco de a proibição ser vista como decisão autoritária.
"As manifestações tornaram-se palco quase exclusivo de grupos autodenominados radicais, cuja plataforma principal de reivindicação é destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar", diz um trecho do projeto.
"[O anonimato] é um ato antijurídico e ofensivo à nossa Constituição, além de ser também ato preparatório para a prática de crimes."
A proposta faz referência ao trecho da Constituição que garante a livre manifestação, mas proíbe o anonimato.
REAÇÃO
A proibição de máscaras é uma reação já verificada no Brasil e no exterior contra a ação violenta de adeptos da tática "black bloc", que prega a destruição do patrimônio público e privado.
No Rio, a proibição vale desde setembro, embora não tenha posto fim à presença de mascarados nos protestos.
Em reação à morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade durante um protesto, em fevereiro, o governo federal preparou um protejo que previa a proibição.
Porém, a Presidência desistiu de enviá-lo ao Congresso por temer desgastes com movimentos sociais.
No Canadá, o uso de máscaras é passível de punições que podem chegar a até 10 anos de prisão, enquanto nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente aqueles que se mascararam em atos.
Em ambos os casos, a medida contribuiu para a redução da violência.
O deputado Campos Machado diz que o objetivo é separar "delinquentes" de manifestantes pacíficos.
Lucas Monteiro, 30, do MPL (Movimento Passe Livre) diz que a medida fere a liberdade de manifestação. "É uma tentativa de criminalização dos movimentos. Como se houvesse o bom e o mau manifestante".
