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Janio de Freitas

Nascer e morrer

O governo Dilma Rousseff é um caso patético quando se trata de demarcação de áreas indígenas

O recente e quase escondido êxito internacional do Brasil na queda da mortalidade infantil, de 30 em cada mil "nascidos vivos" no ano de 2000 para 19,6, contrasta com um dado agora divulgado pelo relatório de 2013 do Cimi (Conselho Indigenista Missionário): a cada cem índios mortos em 2013, 40 eram crianças. A causa de suas mortes: doenças comuns como diarreia e enterites.

Ainda é assim, apesar da criação da Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena) em 2010. Pior: em certas regiões, a situação se agrava, a exemplo do acelerado aumento de mortes nos ianomâmi, do norte amazônico, e entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. Aí, além do mais, avança outra estatística de horror: a média de um suicídio de indígena a cada cinco dias.

O genocídio contínuo está enquadrado por uma realidade oficial que nada pode justificar: o governo Dilma Rousseff é um caso patético quando se trata de demarcação de áreas indígenas. Sua média anual corresponde a um terço da média de demarcações no governo Lula, um quinto da média no governo Fernando Henrique. E perde feio também dos governos Sarney, Collor e Itamar, ou seja, de todos no pós-ditadura. Em 2013, o governo Dilma não fez nem sequer uma demarcação.

O que se passou em Roraima é ilustrativo da improcedência, na pretensa justificativa governamental, de dificuldades para acomodar direitos duvidosos e reações perigosas dos ocupantes de áreas a serem demarcadas. Afinal submetida a questão ao Supremo Tribunal Federal, e decidido que as terras reclamadas pelos indígenas lhes pertenciam mesmo, as ameaças dos grandes produtores em Roraima dissolveram-se na poeira de suas retiradas. Não houve mais do que rusgas --e, entre indígenas, ação de uns poucos remunerados.

O que o governo não faz é, simplesmente, porque deixa de fazer. Com benefício para os avanços da soja, aos quais não faltariam terras de propriedade legítima.

NA MESMA

Como senador da oposição, e de acordo com o padrão ético da política brasileira, Aécio Neves disse e poderá dizer qualquer coisa sobre o programa Mais Médicos, sem se preocupar com a veracidade e a sensatez do que diga. Na candidatura a presidente, a tática de sua campanha, concentrada em atacar Dilma Rousseff a qualquer pretexto, atrela-o à leviandade parlamentar, e não à esperada seriedade de um candidato à Presidência da República.

Na sabatina Folha/UOL/SBT/Jovem Pan, Aécio Neves mostrou que nem como candidato se deu ao trabalho de informar-se direito, entre outros assuntos maltratados, sobre o Mais Médicos e o Bolsa Família. Falou de acordo entre Brasil e Cuba, que não existe; mostrou desconhecer a modalidade do pagamento aos médicos, e naufragou no caráter legal do Bolsa Família. Mais do que não ter lido os documentos desses assuntos, e muito menos refletido sobre, nem ao menos os leu nos jornais, onde foram cansativamente expostos.

SILÊNCIO

A Secretaria de Segurança do Rio adota conduta inabitual na prisão dos 19, agora reduzidos a cinco, apontados como comprometidos com ações agressivas a título de manifestações. A costumeira informação sobre prisões e seus motivos não é praticada nesse caso que provoca acusações de ilegalidade policial, feitas inclusive pela OAB-RJ.

Pode ser significativo que o desembargador Siro Darlan, contrariamente ao dele esperado na primeira decisão, tenha negado habeas corpus a cinco dos presos. E, ainda, que a prisão deles tenha sido prorrogada. À margem do silêncio policial, o ministro José Eduardo Cardozo reconhece ter informação, sem avançar mais, de fundamentos graves e comprovados, para as prisões.

Mas, à falta de alguma clareza, um caso começa a gerar outro: manifestantes pretendem sair em maior número do que na semana passada, em solidariedade aos presos. E querem mover solidários em cidades como São Paulo e Porto Alegre.

FAJUTO

É um passo socialmente importante que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto dá, estendendo sua temática de reivindicações. Por exemplo, no cartaz: "Alô mãe tô na laje / só aqui tem sinal". Então, tem bom humor e tem teto. É só sem-celular --mais ou menos como todo mundo.


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