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Eleições 2014
Programa tucano é alvo de investigação em Minas
Exaltado por Aécio, programa para alunos tem suspeita de irregularidades
Promotoria apura convênio com entidade que ganhou R$ 15 mi em 2 anos para coordenar atividades de jovens
Bandeira eleitoral do presidenciável tucano Aécio Neves, o programa que dá benefícios a estudantes, que ele promete ampliar para todo o país se eleito, é alvo de uma investigação em Minas Gerais por suspeita de irregularidades em sua execução.
Criado em 2007, no segundo mandato de Aécio no governo mineiro, o Poupança Jovem destina numa conta bancária R$ 3.000 a estudantes da rede pública, no final do ensino médio, caso eles cumpram requisitos como frequência em sala de aula e participação em atividades extracurriculares.
A investigação aberta no MPE (Ministério Público do Estado) mineiro em 2009, ainda sem conclusão, apura se houve dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito em um convênio.
Ele foi firmado com uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) que intermediou e executou o programa em quatro das nove cidades mineiras que recebem o benefício.
O Poupança Jovem está presente em 1% dos 853 municípios do Estado.
O alvo do MPE é a contratação, pelo governo, do Inced (Instituto de Cooperação e Educação ao Desenvolvimento), entidade que coordenou ações do Poupança Jovem nos municípios de Governador Valadares, Esmeraldas, Ibirité e Ribeirão das Neves.
Contratada sem licitação, a organização também era responsável por subcontratar outras empresas que forneciam aos alunos alguns serviços --por exemplo, aulas de inglês e informática, além de transporte e alimentação.
LICITAÇÃO DIRIGIDA
O instituto com sede em Belo Horizonte promoveu licitações para a escolha de empresas e profissionais que atuavam no Poupança Jovem.
A Promotoria diz que houve licitação dirigida em um dos casos: uma empresa que apresentou melhor preço não foi habilitada no processo.
Nos dois primeiros anos do programa, de acordo com parecer incluído no inquérito do Ministério Público, o governo de Minas repassou ao Inced R$ 15 milhões para executar ações do programa.
O documento diz que, de 2008 a 2009, mais de 16 mil alunos foram atendidos pelo Inced nas quatro cidades.
"A inexperiência assumida pela própria entidade a descredencia para a execução do programa e gestão de recursos repassados pelo Estado", diz trecho da investigação da Promotoria, que apura ainda se os serviços contratados foram prestados e os motivos de o instituto ter sido escolhido para ser intermediário do programa.
O Inced, que não atua mais no Poupança Jovem, nega irregularidades. O governo de Minas afirmou não ter conhecimento da investigação. Aécio Neves não se manifestou, afirmando que se trata de um assunto do Estado.
As atividades extracurriculares são requisitos para incluir o aluno como beneficiário do Poupança Jovem, cujo objetivo é evitar a evasão escolar, promover a inclusão no mercado de trabalho e a geração de renda em cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e alto índice de violência.
Além de citar o programa em entrevistas e debates, Aécio o apresentou em sua propaganda eleitoral, mostrando alguns dos alunos beneficiados --ao todo, foram mais de 120 mil no Estado.
Em 2013 houve mudanças no Poupança Jovem. Antes coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação.
No termo de transferência, o governo de Minas se compromete a "regularizar todas as eventuais pendências relativas" ao programa.
Em 2010, o Inced encerrou o convênio com o governo após recomendação do Ministério Público. Agora, os convênios são assinados com prefeituras e universidades.
