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Defesa de doleiro tenta anular provas e afastar juiz no STJ

Advogados de Youssef dizem que o magistrado é parcial e já se declarou impedido, em 2010, para atuar em casos envolvendo o réu

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Os advogados do doleiro Alberto Youssef ingressaram com habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar anular todas as provas da Operação Lava Jato e afastar o juiz federal Sergio Moro do caso.

O juiz teria de deixar o caso por ser parcial e ter se declarado suspeito para julgar Youssef em 2010, segundo os defensores do doleiro. A parcialidade do juiz, de acordo com os advogados, está expressa quando ele escreve em decisões que Youssef é "criminoso profissional", o que equivale a prejulgamento.

O doleiro está preso há seis meses, sob acusação de ter comandado um grupo apontado como responsável pela lavagem de R$ 10 bilhões.

Foi o STJ que encerrou duas das mais ruidosas investigações da última década, uma sobre o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, e outra sobre a empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia. A empreiteira é investigada novamente sob suspeitas de pagar propina --prática negada pela empresa.

Segundo o habeas corpus, Moro não poderia julgar o doleiro agora porque se declarou suspeito em 2010 em atuar num caso que visava rediscutir acordo de delação premiada de Youssef de 2004.

O doleiro foi preso pela primeira vez em 2003, confessou que movimentara irregularmente US$ 2,5 bilhões, fez um acordo de delação premiada e foi solto. O juiz que decretou a prisão e homologou a delação é o mesmo que atua na Lava Jato.

Em 2010, após um delegado da Polícia Federal de Londrina ter questionado a delação de Youssef e as razões pelas quais ele ficara com US$ 23 milhões e só pagara US$ 1 milhão de multa, o juiz escreveu: "Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo para continuar no inquérito".

Para os defensores do doleiro, o juiz não poderia "atuar em qualquer processo ou investigação em que Youssef fosse parte" após ter se declarado suspeito.

O pedido ao STJ sustenta que o juiz cometeu outra ilegalidade ao dirigir as investigações na fase de inquérito policial da Lava Jato e depois cuidar dos julgamentos.

Ainda de acordo com os defensores, o juiz direciona a investigação quando manda soltar investigados que aceitem depor contra o doleiro.

Os advogados dizem que o juiz fez isso com quatro dos presos pela Lava Jato.

O recurso ao Supremo é assinado por Antonio Carlos de Almeida Castro, defensor da família Sarney, e Antonio Augusto Figueiredo Basto.


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