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Chefe do STF, Lewandowski preside o país por dois dias
Por causa das eleições, Temer não pode assumir
O ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Supremo Tribunal Federal, substitui, até esta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff no Planalto --ela viajou a Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU.
Na terça (23), no primeiro dia como presidente interino, Lewandowski passou menos de uma hora no Planalto, e assinou a promulgação de acordos bilaterais e a aposentadoria de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer deveria assumir o cargo, mas foi orientado por advogados a sair do Brasil neste período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem ao Uruguai e pediu um encontro com o presidente uruguaio José Mujica.
O núcleo jurídico da campanha de Dilma avaliou que Temer não poderia ocupar, às vésperas da eleição, um cargo público diferente daquele que disputa. A legislação eleitoral afirma que um candidato a vice-presidente não pode ocupar determinados cargos --como presidente, governador ou ministro-- nos seis meses que antecedem a eleição.
Os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando por causa das eleições. Alves é candidato ao governo do Rio Grande do Norte e também poderia ter sua candidatura contestada caso fosse presidente interino.
Calheiros enfrenta outra restrição legal: a legislação proíbe que parentes de chefes do Executivo disputem as eleições. Como seu filho é candidato ao governo de Alagoas, Calheiros também não pode exercer a Presidência.
