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Troca de ministro é a maior trava de causas no STF, aponta estudo
Segundo levantamento da FGV Direito Rio, substituição de titular faz processo parar, em média, por sete meses
Ministros podem deixar causas por motivos legais, administrativos, morte ou aposentadoria; corte não comenta dado
A troca de ministros é a principal causa de atraso nos processos do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos três anos, aponta pesquisa da FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas).
Segundo o levantamento, as causas ficam paradas por quase sete meses, em média, quando o titular do processo na corte é substituído.
Há mudança de ministro relator nos processos do STF em virtude de aposentadoria, morte, motivos legais ou razões administrativas.
As aposentadorias levaram a quatro trocas nos últimos três anos. Também há mudança quando um ministro deixa uma causa após perceber um impedimento legal, como parentesco com partes.
Ainda pode haver troca quando um ministro assume a presidência do STF e passa causas a colegas. A presidência muda a cada dois anos.
Segundo Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio e coordenador da pesquisa, os novos titulares no STF "não parecem dar aos processos a mesma prioridade que os relatores originais davam".
Para o professor, o Supremo precisa ter uma gestão mais padronizada. É necessário, por exemplo, fixar prazos para a realização de atos e procedimentos na corte, diz.
OUTRAS RAZÕES
Entre os motivos para atrasos está também o envio das demandas aos tribunais inferiores, que leva em geral cinco meses. As causas ainda param por mais de dois meses, em média, quando vão para os ministros para algum tipo de decisão, aponta o estudo.
Há um mecanismo no STF, chamado de repercussão geral, que leva ao envio de milhares de processos para outros tribunais para que eles aguardem até o julgamento de outro caso parecido (chamado de caso paradigma) pelo Supremo. Nessas situações, só as remessas travam as ações por 140 dias.
"O STF tem demorado muito para julgar os casos paradigma, o que atrasa um grande número de processos atrelados a eles", diz Hartmann.
Para ele, esse é o problema que mais repercute negativamente nas cortes inferiores.
Quando vão para os ministros para algum tipo de decisão, as causam ficam com eles, em média, por 68 dias.
O professor da FGV afirma que "os gabinetes dos ministros, em geral, não têm uma gestão eficiente o bastante para dar conta da enorme quantidade de processos".
As remessas para partes, Ministério Público ou Advocacia-Geral da União duram 48 dias, mas a demora já foi maior, segundo Hartmann.
"Essa fase já chegou a durar mais de ano. Ainda hoje há demora porque não há controle suficiente do STF sobre os atrasos na devolução", diz.
O STF informou que não iria se manifestar sobre a pesquisa da FGV porque ainda está analisando os dados.
