Folha de S.Paulo

Governo é derrotado na votação sobre os royalties do petróleo

DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff foi derrotado na votação do projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. O deputados aprovaram o texto do Senado que aumenta a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.

A presidente Dilma vai avaliar hoje com sua equipe o que fazer. "A tendência é sancionar sem vetos e deixar o STF resolver as questões dos Estados insatisfeitos", disse o presidente do PMDB, Valdir Raupp, que participou ontem de jantar com Dilma.

Se optar por vetar parte do projeto, o governo vai manter, porém, o artigo que cria a alíquota de 15% dos royalties a ser cobrado das áreas do petróleo do pré-sal que ainda serão licitadas. Essa regra vai garantir a realização do leilão das novas áreas do pré-sal daqui a um ano.

Em nota, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) afirmou que o projeto de distribuição dos royalties aprovado ontem pela Câmara, caso se torne lei, levará as finanças do Estado e de muitos municípios fluminenses "ao colapso".

A votação de ontem ocorreu após manobra que fez a Câmara aprovar requerimento dando preferência ao projeto do Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deixando de lado o elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O texto de Zarattini também aumentava os recursos dos Estados e municípios não produtores, mas em menor escala do que o do senador peemedebista. A Câmara aprovou o texto de Vital do Rêgo por 286 votos a 124.

A reviravolta ocorreu após o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-SC) apresentar o requerimento invertendo a votação, lendo em plenário estudo da Confederação Nacional de Municípios favorável ao texto aprovado no Senado.

Segundo apurou a Folha, também pesou para vitória do texto do Senado o fato de ele não destinar a totalidade dos recursos dos royalties para a educação, como previa o projeto do deputado petista.

O texto aprovado ontem aumenta em R$ 8 bilhões, já no próximo ano, as verbas que os Estados e municípios não produtores de petróleo.

No caso dos royalties dos campos já licitados, o projeto de Vital do Rêgo eleva a parcela de não produtores dos atuais 8,75% para 54% em 2020. No caso das participações especiais de campos já licitados, a fatia sobe de zero, hoje, para 30%, em 2020.