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Procuradoria em SP move ação contra ex-chefe do Ibama
Analice de Novais Pereira foi acusada por subordinados de anular ou suspender multas ambientais a empresas
Procuradoria pede que irmã do ex-secretário do PT pague multa de R$ 714 mil; em 2010, ela negou irregularidades
A Procuradoria da República em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a ex-superintendente do Ibama no Estado, Analice de Novais Pereira, por suposta improbidade administrativa.
Ela é irmã do ex-secretário nacional do PT Silvio Pereira -retirado da lista de réus do mensalão após um acordo com o Ministério Público- e filiada ao PT de Osasco.
O pedido, que passou a tramitar na 11ª Vara Federal de São Paulo, ainda precisa ser acolhido pela Justiça, mas não havia decisão até a conclusão desta edição.
A Procuradoria pretende que Analice seja condenada a pagar uma multa estimada em R$ 714 mil, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
A Folha revelou, em outubro de 2010, que analistas ambientais do Ibama, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, denunciaram que a então superintendente anulou ou suspendeu autuações aplicadas a empresas de São Paulo por supostas infrações à lei ambiental.
PRESSÕES
A reportagem informou que o deputado federal Vicentinho (PT-SP) enviou, em 2008, um e-mail a Analice para pedir providências sobre um embargo e uma multa aplicados à empresa sucroalcooleira Dedini. No dia seguinte, ela assinou um termo de desembargo parcial.
Os fiscais também narraram à Folha pressões para que fosse embargada uma obra do complexo rodoviário Rodoanel, o que criaria um fato político e poderia prejudicar um dos principais pontos da campanha do PSDB ao Planalto, em 2010.
O pedido de abertura da ação afirma que Analice cometeu atos "em desconformidade com a legislação".
"A despeito das irregularidades, Analice [...] permitiu a continuidade no funcionamento das referidas empresas", afirmou à Justiça a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares.
Em 2010, a Procuradoria recomendou o afastamento de Analice até o final da apuração, mas ela só deixou o cargo, a pedido, em 2011.
Além disso, a Procuradoria afirma que o Ibama confirmou as irregularidades, mas não abriu um processo administrativo disciplinar.
OUTRO LADO
Analice não foi localizada ontem para comentar o assunto. A assessoria de imprensa do Ibama informou que não poderia fornecer à reportagem os contatos atualizados da ex-servidora.
Em 2010, Analice negou ter cometido irregularidade. Por e-mail, ela disse que as denúncias "não têm fundamentação nem materialidade".
O Ibama de São Paulo não se manifestou.
Vicentinho afirmou, em 2010, que atendeu pedido do advogado da Dedini, seu amigo de longa data, mas não tomou conhecimento do que ocorreu após o e-mail.
A assessoria da Dedini informou, na época, que a empresa adotou todos os cuidados com o ambiente.
