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Prefeitura estuda processar bancos usados por Maluf
Dinheiro desviado pelo ex-prefeito foi movimentado em contas do Safra e do Deutsche Bank em NY e Jersey
Justiça de paraíso fiscal britânico determinou devolução de US$ 22 mi à administração municipal; cabe recurso
A Prefeitura de São Paulo estuda processar por danos morais os bancos que realizaram as transações financeiras que viabilizaram o desvio de US$ 22 milhões por empresas ligadas ao deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Na sexta-feira passada, a Corte Real da ilha de Jersey, um paraíso fiscal britânico, determinou que os valores, bloqueados naquela localidade, sejam devolvidos aos cofres públicos.
A prefeitura move uma ação internacional para repatriar os valores. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo a administração municipal e o Ministério Público de São Paulo, o dinheiro foi desviado durante a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, zona sul da capital, durante a gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996).
Os bancos Safra e Deutsche Bank foram utilizados na operação que levou o montante a Jersey. Do Brasil, o dinheiro foi remetido por doleiros, nos anos de 1997 e 1998, para uma conta no banco Safra de Nova York.
Da cidade norte-americana, o dinheiro seguiu para contas das empresas Durant International e Kildare Finance -que, segundo a sentença proferida anteontem, são controladas pela família Maluf- no Deutsche Bank de Jersey.
É numa agência desse banco no paraíso fiscal que estão bloqueados os US$ 22 milhões que a prefeitura quer repatriar.
O Deutsche não é réu no processo movido em Jersey, mas a decisão divulgada na sexta diz que, a partir de 1997, a instituição pressionou Maluf a explicar a movimentação de altas quantias nas contas das empresas.
A secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura já elaborou um estudo interno, com parecer favorável à abertura de ações por danos morais contra o Safra e o Deutsche Bank. Os processos devem ser movidos no Brasil, já que os dois bancos também atuam no país.
Em 2009, o Ministério Público e o Deutsche chegaram a negociar um acordo para que o banco indenizasse a cidade de São Paulo, o governo do Estado e a União em US$ 5 milhões, a título de compensação por ter realizado as transações de Maluf.
A Folha apurou que a prefeitura rechaçou o acordo por considerar o valor ínfimo.
Não há um prazo estabelecido para a proposição das ações contra os bancos, mas a expectativa é que elas ocorram logo após a execução da cobrança dos US$ 22 milhões -valor que, com juros a serem acrescidos, pode chegar a US$ 32 milhões.
Embora caiba recurso na Corte Real de Jersey, a apelação não interrompe a execução da sentença. Com isso, a prefeitura poderá adotar medidas jurídicas para repatriar a verba assim que forem calculados os juros.
Uma dessas medidas pode ser pedir a venda de ações da Eucatex avaliadas em cerca de R$ 170 milhões (segundo a Promotoria) e bloqueadas em Jersey. Parte do dinheiro desviado voltou ao Brasil por meio da compra dos papéis pelas empresas da família Maluf no exterior.
Na sexta-feira, quando foi divulgada a sentença da Justiça de Jersey, a assessoria de Maluf divulgou nota dizendo que o ex-prefeito não tem conta na ilha e que a decisão ainda não é definitiva.
Representantes dos dois bancos foram procurados ontem pela reportagem para comentar, mas não foram encontrados.
