Folha de S.Paulo

Barbosa diz que juízes devem manter distância da política

	Fotos Alan Marques/Folhapress
	A presidente Dilma Rousseff acompanha a posse de Joaquim Barbosa no comando do STF

DE BRASÍLIA

Ao tomar posse ontem como 44º presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "múltiplas e nocivas influências", inclusive políticas, mas não deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade.

Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "más influências" se manifestam tanto "a partir da própria hierarquia interna", quanto "nos laços políticos" em que juízes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensão funcional e profissional".

"É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência", disse.

E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão quais são as suas reais perspectivas de progressão e não buscar obtê-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento".

MENSALÃO

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu que veio de uma família humilde, é ministro do Supremo desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Lula.

Nos últimos meses, ganhou notoriedade como relator do mensalão, o que o levou a ser citado em redes sociais como possível candidato à Presidência da República.

Ele se tornou o primeiro negro a comandar a corte, cargo que ocupará até novembro de 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem tem tido discussões no julgamento do mensalão.

Além de seus colegas e familiares, estiveram presentes em sua posse a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além de ministros de Estado ex-ministros da próprio tribunal.

Com Dilma, ele manteve uma relação protocolar. Sentados lado a lado, não se falaram durante a cerimônia.

Barbosa destacou os problemas que, segundo ele, ainda persistem na Justiça: "É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração".

E completou: "O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas, às vezes sim, é o tratamento privilegiado". O ministro também defendeu um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" e afirmou que o magistrado deve levar em conta o que pensa a sociedade.

"Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante, indiferente". Para ele, o juiz não deve ceder cegamente a clamores da comunidade, mas deve "ter na devida conta os valores mais caros à sociedade. [...]O juiz é produto do seu meio e do seu tempo".

E concluiu dizendo que "nada mais ultrapassado e indesejável que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre de marfim"

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi o único a citar nominalmente o mensalão. Para ele, o caso deu à sociedade "a real compreensão de que ninguém está acima da lei".

Já o ministro Luiz Fux, escolhido por Barbosa para falar em nome do Supremo, disse que os magistrados não temem "nada, nem a ninguém".

Sem citar o mensalão, ele afirmou que o tribunal está preparado para o "confronto eventual" contra aqueles que pretendam macular a corte "para encobrir os desmandos".