Folha de S.Paulo

Análise

Para que a população ganhe, é preciso corresponsabilidade das prefeituras

RODRIGO DE SOUSA COELHO ESPECIAL PARA A FOLHA

O Bolsa Família funciona assim: as prefeituras são responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e o governo federal seleciona, entre os cadastrados, quais receberão os benefícios.

Com esse modelo, espera-se evitar que um benefício seja usado como moeda de troca por todo país. Quem cadastra não tem o poder de selecionar; quem seleciona somente o faz a partir de um cadastro prévio elaborado por outra esfera de governo.

Até o momento, tem dado certo. Para um programa que atende a mais de 13 milhões de famílias em todo o país, os casos de fraude podem ser considerados ínfimos.

Porém, esta articulação federativa exige a corresponsabilidade das prefeituras. Precisa haver locais nos quais a população possa se cadastrar, apresentar a documentação exigida, receber orientações sobre as exigências do programa (que filhos estejam na escola, que os menores sejam vacinados, que as gestantes e nutrizes façam acompanhamento num posto de saúde), entre outras atividades.

É evidente que, assim, as prefeituras precisam dispor de uma estrutura e organização mínima para efetuar o cadastro e fazer os controles necessários.

Antes que se pense em quanto custa tudo isso, cabe esclarecer que os municípios com bom desempenho recebem recursos premiando seus bons indicadores.

A partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) o governo federal transfere recursos para serem aplicados exclusivamente na gestão do Bolsa Família. Para receber os valores, entretanto, é necessário um desempenho mínimo de 0,55 - o índice varia entre 0 e 1.

No município de São Paulo, somente 44% das famílias que poderiam receber o Bolsa Família o recebem de fato. Isso indica um descompromisso da prefeitura para com esta população, para a qual diversos estudos comprovam que o valor do benefício faz muita diferença (apesar dos valores variarem de um mínimo de R$ 32 a um máximo de R$ 306 por mês).

Significa também que o IGD-M de São Paulo é tão baixo que o município não está habilitado a receber os recursos que seriam transferidos pelo governo federal.

Em junho de 2010, por exemplo, o IGD-M de São Paulo era de apenas 0,47. Com isso, além de privar paulistanos de benefícios, o município perdeu os mais de R$ 800 mil a que teria direito caso cumprisse com suas obrigações.