Folha de S.Paulo

Análise

É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

MANSUETO ALMEIDA ESPECIAL PARA A FOLHA

De 1970 a 1994, o Brasil teve uma carga tributária que oscilava em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Neste longo período, mesmo com a crise financeira na chamada década perdida, o setor público investia pelo menos o dobro que passou a investir desde 1995, quando a carga tributária passa a crescer, gradualmente, alcançando 35,3% do PIB em 2011.

De 1995 a 2011, o investimento do setor público (governo federal, Estados e municípios) oscilou entre 1,5% e 2,9% do PIB e, no período, cresceu apenas 0,4 ponto do PIB, ante um crescimento de quase dez pontos do PIB na carga tributária.

É claro que o maior esforço de economia que o país tem feito desde o final da década de 1990 não se traduziu em aumento do investimento público.

De 1999 a 2011, por exemplo, 87% do crescimento do gasto primário como porcentagem do PIB é explicado pelo crescimento das despesas do INSS e gastos de custeio ligados a programas sociais (seguro desemprego + abono salarial + Loas [Lei Orgânica de Assistência Social] + Bolsa Família).

Hoje o setor público no Brasil investe 2,5% do PIB e, no caso do governo federal, o investimento é próximo a 1% do PIB, com o agravante que em 2011 e 2012 houve queda no investimento do Ministério dos Transportes, que é o órgão cujo investimento está mais ligado à melhoria de infraestrutura.

No caso do investimento público e privado em infraestrutura, o valor na última década oscilou entre 2% e 2,5% do PIB, quando seria necessário, de acordo com cálculos da InterB consultoria, pelo menos 3% do PIB apenas para evitar sua degradação.

É necessário mais do que duplicar o investimento em infraestrutura e, infelizmente, o setor público não tem recursos fiscais nem estrutura (gestão e pessoas) para realizar essa tarefa hercúlea.

É claro que ele deve continuar o seu esforço de simplificar a legislação e melhorar sua gestão para acelerar o investimento em infraestrutura. Mas esse esforço será insuficiente para dar conta da recuperação imediata necessária em portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias.

A definição de marcos regulatórios claros e o estabelecimento de leilões de concessões com regras atrativas para o setor privado será a única forma de recuperar o atraso na agenda de investimento em infraestrutura e a única forma de a economia brasileira crescer mais rápido e de forma sustentável.