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Ministério Público denuncia dois por estelionato em caso do Ecad

DO RIO - O Ministério Público do Rio apresentou ontem à Justiça o pedido de condenação do ex-funcionário da UBC (União Brasileira dos Compositores) Rafael Barbur Cortes e de sua ex-cunhada, Barbara Moreira, pelo crime de estelionato.

A dupla, que ainda será julgada, é acusada de usar um laranja -Milton Coitinho, um motorista de ônibus do Rio Grande do Sul-, para desviar cerca de R$ 83 mil em direitos autorais que pertenciam a outros artistas.

Segundo o MP, os denunciados incluíram o nome de Coitinho nos cadastros da UBC -entidade ligada ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação)- como autor de diversas composições.

Com isso, o laranja passou a receber indevidamente o pagamento pelo direito de execução dessas canções, arrecadado e distribuído pelo Ecad. Esses valores foram posteriormente depositados em uma conta corrente que pertencia a Moreira, e sacados por ela e por Cortes.

A Folha procurou os advogados dos dois acusados, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

Em depoimento à CPI do Ecad no Senado, em setembro de 2011, ambos negaram envolvimento na fraude.


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