Folha de S.Paulo

Análise

Cronograma exíguo dificulta esclarecimento das mortes

RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA

O cronograma da Comissão da Verdade prevê que a fase de pesquisa e coleta de depoimentos seja encerrada até 31 de dezembro deste ano. Os meses restantes seriam destinados à redação e checagem do texto, a ser divulgado a partir de maio de 2014.

Assim, a comissão possui um tempo extremamente exíguo para esclarecer as "graves violações contra os direitos humanos" de 1946 a 1988, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).

Esclarecer significa apontar culpados, individualizando as condutas na cadeia de comando, do general ao soldado que apertou o gatilho. Nos casos de desaparecimento, representa ainda localizar os restos mortais e entregá-los às famílias. A comissão enfrenta sérios obstáculos:

1. Há uma extrema dificuldade em conseguir extrair dos membros da repressão respostas sobre os mistérios da ditadura, até porque os repressores temem punições;

2. Na ausência de depoimentos reveladores, os conselheiros tendem a se fiar em documentos da época para chegar a conclusões que, contudo, podem ser facilmente desmentidas por testemunhos e apurações mais aprofundadas. A chamada prova documental pode até produzir uma versão coerente dos fatos, o que resolveria um problema imediato da comissão, mas que não é necessariamente fiel à realidade;

3. A controversa decisão da comissão de manter segredo sobre os depoimentos dos ex-repressores impede que historiadores, jornalistas e parentes de mortos possam analisar e rebater versões incompletas e mentirosas. Com a instituição do secretismo, um escrutínio mais amplo e democrático poderá ser feito só quando o texto já estiver publicado. Isto é, tarde demais.