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Pressionado, Renan anuncia redução das despesas do Senado
Senador aumenta jornada de trabalho dos servidores e corta cargos
Pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa na Casa para ampliar a transparência e cortar gastos.
Renan foi à tribuna para informar aos senadores sobre uma economia estimada por ele em R$ 262 milhões por ano.
O anúncio ocorreu na véspera da mobilização de movimentos anticorrupção que vão hoje ao Congresso tentar entregar uma petição que pede o impeachment de Renan. O documento tem mais de 1,5 milhão de assinaturas. Alguns senadores prometeram receber o grupo, mas admitem que o pedido terá dificuldades para tramitar na Casa.
Renan retornou à Presidência cinco anos depois de renunciar ao cargo para escapar da cassação. Na época, ele respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética -a principal foi usar recursos de uma empreiteira para pagar pensão à filha com a jornalista Mônica Veloso.
Ele negou que a reforma seja uma resposta ao pedido de impeachment. Disse que os atos são a "materialização" de sua proposta de campanha para deixar a Casa mais "enxuta e transparente".
A reforma administrativa de Renan é diferente da proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que sugeriu mudanças na Casa depois do escândalo dos atos secretos, em 2009. Na época, o Senado gastou R$ 500 mil com uma consultoria da FGV.
Renan aproveitou apenas trechos desse texto, que se arrastou por três anos sem ser aprovado pelos senadores.
MEDIDAS
Entre as medidas anunciadas por Renan está o aumento de 6 para 7 horas na jornada diária dos servidores do Senado para reduzir o pagamento de horas extras (uma economia de R$ 160 milhões).
Ele também ordenou a extinção do serviço médico do Senado. Passam a funcionar apenas serviços de emergência. Os médicos e servidores concursados serão colocados à disposição do governo -o que, na prática, não representa economia para a instituição, já que o Senado terá de pagar os salários.
Outra mudança sem impactos orçamentários é a limitação para 55 no número de cargos nos gabinetes dos senadores, que chega a 80. A verba destinada para o pagamento permanece a mesma.
Renan também extinguirá 500 funções comissionadas do Senado, um corte estimado de 25% dos 2.121 servidores com cargos de confiança. Ocorre que, desse total, 467 cargos estão vagos hoje.
Ele prometeu ainda não renovar parte dos contratos de mão de obra terceirizada.
"Trata-se, sim, de fazermos mais com menos", resumiu.
O senador ainda anunciou a criação do Conselho de Transparência e Controle Social, com diretores da instituição e membros da sociedade civil. Parte das medidas foram aprovadas pela Mesa Diretora. Outras terão que passar pelo crivo do plenário.
