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Juiz cassa mandato de 'estrela' do PSD de Kassab em SP
Principal nome do partido no interior paulista, Dárcy Vera é acusada de usar servidores na campanha à reeleição
Prefeita de Ribeirão Preto vai recorrer; ela nega ilegalidades e diz que só houve atuação fora do expediente
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB), por uso de servidores comissionados na campanha eleitoral que culminou em sua reeleição, em outubro passado.
Primeira mulher a ocupar a Prefeitura de Ribeirão, Dárcy é o principal nome do PSD no interior de São Paulo.
Ela migrou para o partido em outubro de 2011, seis meses depois da criação da legenda por Gilberto Kassab.
A decisão do juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, extingue o diploma de ambos. Como já foram empossados, eles tiveram os mandatos cassados. Cabe recurso.
A decisão foi tomada após ação do Ministério Público, baseada em representação do candidato derrotado Fernando Chiarelli (PT do B).
A prefeita chegou a pedir para servidores comissionados irem às ruas para fazer campanha. Na ação, são apresentadas várias fotos que mostram funcionários e alguns secretários municipais em campanha por Dárcy.
O juiz descreveu que algumas testemunhas confirmaram ter visto os servidores pedindo voto para a prefeita.
Uma disse que "era comum estacionar uma Kombi da coligação [de Dárcy na sede da Guarda Municipal] com material de campanha", sempre com servidores.
Dárcy e Marinho ainda foram multados em R$ 50 mil cada um e proibidos de se candidatar por oito anos a partir da data do segundo turno da eleição municipal.
Dessa forma, se a decisão for mantida nas instâncias superiores, só poderão disputar eleições após 2020.
A prefeita foi reeleita com 51,97% dos votos válidos, no segundo turno contra o deputado federal Antonio Duarte Nogueira Junior (PSDB).
OUTRO LADO
Dárcy sempre negou irregularidades no caso. Segundo seus defensores, os servidores comissionados que fizeram campanha para a prefeita foram para as ruas fora do horário de expediente.
Ela afirmou: "Estou tranquila. Não cometemos nenhuma ilegalidade. A legislação eleitoral foi respeitada".
Os advogados de Dárcy informaram que vão recorrer da decisão. Eles não souberam dizer se ela poderá recorrer da decisão no cargo. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse que o partido "confia na gestão e na correção da campanha da prefeita Dárcy Vera. E também reitera a sua confiança na Justiça".
À Folha o Tribunal Regional Eleitoral disse que Dárcy terá três dias após a publicação da decisão para pedir liminar para seguir no cargo.
